Justiça - Jornal do Meio-Oeste

Hospital de SC é alvo de ação do MP após Vigilância encontrar materiais de uso único armazenados para reutilização

1 de julho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública contra o instituto responsável pela administração do Hospital Dom Joaquim, em Sombrio, após fiscalizações da Vigilância Sanitária Estadual identificarem uma série de irregularidades em setores considerados críticos da unidade de saúde. A ação, proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio, […]

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Justiça garante a moradora de Blumenau metade de prêmio milionário da Mega-Sena após comprovação de acordo verbal

30 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

Uma moradora de Blumenau obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para receber R$ 1.294.491,32, valor correspondente à metade da cota premiada de um bolão da Mega-Sena que ficou com seu ex-companheiro. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Civil. O caso envolve o concurso 2486 da […]

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Estado de SC é condenado após vítima de violência doméstica ser levada à delegacia na mesma viatura que o agressor

30 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma mulher que, após sofrer agressões do então companheiro, foi transportada até a delegacia na mesma viatura em que estava o agressor. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Guaramirim, que reconheceu a ocorrência de dano […]

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Cliente condenado por injúria racial deverá indenizar segurança em R$ 30 mil após ofensa em casa noturna de Joinville

30 de junho de 202630 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

A Justiça de Santa Catarina condenou um cliente ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um segurança que foi vítima de injúria racial durante o trabalho em uma casa noturna de Joinville. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível da comarca e reconheceu que a vítima tem direito à reparação civil […]

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Governo de Santa Catarina aciona PGR contra Lula por declarações feitas durante evento em Itajaí

30 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

O Governo de Santa Catarina protocolou, na segunda-feira (29), uma representação criminal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e tem como base declarações feitas pelo presidente durante um evento realizado na última sexta-feira (26), em Itajaí, no […]

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Justiça mantém condenação do prefeito de Lacerdópolis por corrupção; decisão confirma pena em caso da Operação Patrola

28 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do prefeito de Lacerdópolis, Hilário Chiamolera, em um processo decorrente da Operação Patrola. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Criminal, que rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade apresentados pela defesa, preservando integralmente o entendimento firmado anteriormente. De acordo com o […]

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Nova base nacional vai reunir dados de celulares roubados e promete reforçar combate ao crime no Brasil

24 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma nova base de dados destinada a centralizar informações sobre aparelhos roubados, furtados ou com restrição de circulação em todo o território nacional. A medida está prevista no Decreto nº 13.034/2026, divulgado no Diário Oficial da […]

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Homem que matou e mutilou cachorro em SC tem prisão convertida em preventiva pela Justiça

24 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

A Justiça de Santa Catarina decidiu manter preso o homem de 23 anos acusado de matar e mutilar um cachorro no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste do estado. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva após audiência de custódia realizada na terça-feira (23). A decisão acolheu o pedido apresentado pela Polícia Civil de […]

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Mulher submetida a procedimento sem consentimento durante parto será indenizada após decisão da Justiça

24 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

A Justiça de Santa Catarina condenou o município de São Francisco do Sul e a entidade responsável pela administração de uma unidade hospitalar a indenizar uma mulher que foi vítima de violência obstétrica durante o parto. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca […]

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MPSC cumpre mandado em Chapecó contra investigado por produzir e divulgar imagens de abuso sexual infantil

24 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), a Operação Clear Horizon, que teve como alvo um homem investigado por supostamente produzir, armazenar e disseminar imagens de abuso sexual infantil por meio da internet. A ação ocorreu em Chapecó, no Oeste catarinense. A operação foi executada pelo CyberGAECO, núcleo especializado […]

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Trabalhador perde quatro dedos em acidente com guilhotina e recebe indenização de R$ 550 mil em SC

23 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

Um trabalhador que havia acabado de ser contratado por uma indústria em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, sofreu um grave acidente de trabalho apenas três dias após assumir a função. O caso terminou com a homologação de um acordo judicial no valor de R$ 550 mil. De acordo com os autos do […]

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Homem é preso por maus-tratos após cão ser encontrado mutilado e enterrado em Santa Catarina

23 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem suspeito de matar e mutilar um cachorro no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O caso foi registrado na tarde de segunda-feira (22), após moradores procurarem a delegacia para denunciar a possível morte do animal. Segundo informações da polícia, os denunciantes relataram que o […]

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Um ano após tragédia com balão em Praia Grande, investigação segue sem apontar responsáveis

21 de junho de 202621 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

Neste domingo (21), completa-se um ano da queda do balão que provocou a morte de oito pessoas em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Considerado o mais grave acidente da história do balonismo brasileiro, o caso ainda não teve responsáveis identificados oficialmente e continua sendo investigado sob sigilo judicial. A tragédia ocorreu na manhã […]

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Pai morre após desviar de cão em rodovia de SC e Justiça condena concessionária a indenizar filhos

21 de junho de 202621 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

A Justiça de Santa Catarina condenou uma concessionária responsável pela administração da BR-116, no trecho de Correia Pinto, na Serra Catarinense, ao pagamento de indenização à família de um motorista que morreu em um acidente provocado pela presença de um cão na pista. O caso ocorreu na noite de 31 de dezembro de 2022, durante […]

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Casal é investigado por desvio de R$ 9 milhões e tem criptomoedas apreendidas em operação da Polícia Civil em SC

19 de junho de 2026Felipe LagniLeave a Comment

Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina resultou, na última quarta-feira (17), no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um casal suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos estimado em cerca de R$ 9 milhões, ligado a uma empresa catarinense. A ação ocorreu em Florianópolis e foi conduzida pela […]

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