A Câmara de Vereadores aprovou o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 0026/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. A proposta prevê critérios para a concessão de benefícios, incluindo faixas de faturamento, sistema de pontuação e escalonamento dos incentivos. O texto também […]
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Duas mudanças no quadro de servidores do SIMAE foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Capinzal nesta segunda-feira (19): a retirada da exigência de sexo masculino para dois cargos e a criação de uma vaga efetiva na área de tecnologia da informação. Apesar da aprovação, a nova legislação ainda depende de homologação do Município de […]
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O presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal, Kelvis Borges (PP), admitiu nesta segunda-feira (5) que avalia deixar o Progressistas. A possibilidade foi apresentada pelo próprio vereador durante uma manifestação sobre o cenário político após as eleições, mas, até o momento, não há decisão definitiva sobre sua permanência ou saída da legenda. Kelvis afirmou que […]
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A conquista do Campeonato Brasileiro de Bocha rendeu uma homenagem à equipe feminina de Capinzal na Câmara de Vereadores. Na sessão desta segunda-feira (5), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 18/2026, em reconhecimento aos resultados obtidos pelas atletas em competições regionais e nacionais. Além do título brasileiro, a equipe teve destaque na fase regional […]
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A atividade de comércio ambulante terá novas regras em Capinzal. A Câmara de Vereadores aprovou, na noite desta segunda-feira (5), o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0007/2026, que regulamenta a utilização de calçadas, passeios, vias públicas e outros espaços públicos por vendedores ambulantes. Na prática, a aprovação não proíbe o comércio ambulante. O que […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Projeto de Lei nº 0022/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da legislação municipal que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde. O projeto modifica a Lei Municipal nº 2.310, de 10 de outubro de 2001, com uma mudança voltada à adequação da composição do colegiado […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Aplauso nº 15/2026, em reconhecimento aos 15 anos de história da Rádio Nativa FM 98,7. A homenagem foi aprovada em votação única e marca oficialmente, no Legislativo, uma trajetória que começou a ser construída ainda em 2005 e que levou seis anos até a primeira […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Repúdio nº 16/2026, direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação questiona atos e decisões atribuídos ao ministro no âmbito do Inquérito nº 4.781 e também menciona fatos relacionados ao caso Banco Master. A proposição foi encaminhada a todos os […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Projeto de Lei nº 0024/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a conceder auxílio financeiro a atletas convocadas para participar do Campeonato Brasileiro de Seleções Feminino de Bocha. A matéria foi apresentada em regime de urgência e recebeu também a Emenda Modificativa nº 0001/2026, […]
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A UTI Móvel do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Capinzal, realizou 18 transferências de pacientes entre maio e agosto de 2026, segundo o balanço apresentado durante a sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (8). O Jornal do Meio-Oeste acompanhou a apresentação, que detalhou aos vereadores quais situações levaram à utilização da estrutura nos […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 021/2026, que autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a entidades esportivas para custear despesas relacionadas à participação em competições regionais de futebol amador. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em agosto e entrou em tramitação na Câmara na […]
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Uma discussão envolvendo transparência, atuação parlamentar e a própria iniciativa dos vereadores marcou a 28ª sessão da Câmara de Vereadores de Capinzal, realizada na noite desta segunda-feira (17). O debate ocorreu durante a votação do projeto que cria um “Impostômetro Municipal Virtual” no município. A proposta, apresentada pelo vereador Kauê Oliveira, foi aprovada por sete […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou por unanimidade um requerimento encaminhado ao Governo de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Regional de Infraestrutura, solicitando a adoção de medidas de segurança viária na SC-150, no trecho localizado nas proximidades das empresas Gratt e Rosseti. A iniciativa busca reduzir o número de acidentes registrados na rodovia […]
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Os microempreendedores individuais (MEIs) e as microempresas de Capinzal poderão contar, no futuro, com uma nova política de incentivo ao acesso ao crédito. Durante a sessão da Câmara de Vereadores, o vereador Rafael Edgar Tonial apresentou uma indicação ao Poder Executivo propondo a criação de um Programa Juro Zero, iniciativa que busca reduzir o custo […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Complementar nº 0010/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 313, de 2 de abril de 2026, para disciplinar a emissão do alinhamento de vias urbanas do município nas situações em que houver divergência entre […]
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