Santa Catarina passou a contar oficialmente com uma homenagem permanente a uma das referências do karatê estadual. Foi sancionada a Lei nº 20.009/2026, que denomina Medalha Sarah Louise Held a condecoração entregue às atletas campeãs da modalidade de karatê, no naipe feminino, durante os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), a partir da 65ª edição […]
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que institui o pagamento de R$ 100 por cada javali abatido de forma regular no Estado. A proposta tem como objetivo fortalecer o controle populacional da espécie, considerada responsável por prejuízos à produção agropecuária e impactos ao meio ambiente. O Projeto de Lei […]
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 287/2026, que institui um programa de incentivo financeiro voltado ao controle populacional do javali-europeu (Sus scrofa) em território catarinense. A proposta estabelece o pagamento de R$ 100 por animal abatido para pessoas físicas e jurídicas que estejam devidamente cadastradas […]
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Vereador de Capinzal afirma que Santa Catarina envia R$ 100 em impostos para Brasília e recebe apenas R$ 14 de volta; moção de repúdio aprovada na Câmara amplia debate sobre o futuro das BR-282 e BR-470 A proposta de concessão das rodovias federais BR-282 e BR-470, que prevê a implantação do sistema de pedágio free […]
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A reabertura da Unidade de Saúde do bairro Alto Alegre voltou ao centro dos debates públicos durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta segunda-feira. Um abaixo-assinado com 111 assinaturas foi apresentado ao Legislativo, reforçando a insatisfação dos moradores diante da ausência de atendimento na comunidade e da demora para que o prédio volte […]
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Moção de repúdio aprovada por unanimidade amplia pressão política contra o modelo de concessão das BR-470 e BR-282. Especialistas e lideranças defendem que a união da comunidade será decisiva para influenciar o futuro do projeto. A aprovação da Moção de Repúdio nº 12/2026 pela Câmara de Vereadores de Capinzal representa mais do que um posicionamento […]
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O vereador Kauê Oliveira (NOVO) protocolou um Pedido de Informação ao Poder Executivo e um Requerimento direcionado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para esclarecer a existência de uma possível negociação envolvendo o prédio da Agência da Previdência Social em Capinzal. Os documentos serão apresentados na sessão desta segunda-feira (13) da Câmara de Vereadores […]
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A Câmara de Vereadores aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Legislativo nº 0012, de 03 de junho de 2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que institui o Programa Municipal “Voluntários da Defesa Civil”. A proposta cria o Programa Municipal “Voluntários da Defesa Civil” com o objetivo de incentivar a participação […]
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A Câmara de Vereadores aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Legislativo nº 0011, de 03 de junho de 2026, de autoria da vereadora Dalva Luiza Dalcortivo, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito dos serviços públicos municipais. A proposta estabelece que pessoas diagnosticadas com fibromialgia passem a […]
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A Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal promoverá, no próximo dia 16 de julho, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Legislativo nº 0010/2026, que propõe alterações na Lei Municipal nº 3.506/2023 com o objetivo de fortalecer a proteção e o bem-estar animal no município. O encontro está marcado para as 18h30, no […]
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A Câmara de Vereadores de Zortéa realizou, na noite desta segunda-feira (22), uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Lions Clube de Zortéa. O evento reuniu autoridades municipais, lideranças comunitárias e integrantes da entidade para celebrar duas décadas de atuação voluntária e serviços prestados à população. A solenidade foi conduzida pelo […]
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A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 0015, de 27 de maio de 2026, encaminhado pelo Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. Com a aprovação da matéria pelos vereadores, o Executivo passa a contar com autorização legislativa para suplementar o orçamento em R$ 229.200,00 (duzentos […]
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A tramitação do projeto que prevê a criação do Programa Municipal Voluntários da Defesa Civil sofreu um novo adiamento no Legislativo Municipal. A matéria, de autoria do vereador Kaue Oliveira, não será apreciada neste momento e deverá retornar à pauta em sessões futuras. Protocolado em 3 de junho de 2026 sob o Projeto de Lei […]
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Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, o vereador Enio Paggi manifestou-se contrário à possível implantação do sistema de pedágio Free Flow nas rodovias da região e afirmou que a medida “cabe, na verdade, uma moção de repúdio”. Segundo o parlamentar, a concessão das rodovias à iniciativa privada representa uma forma […]
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O impacto das concessões de rodovias federais e a implementação de novas tecnologias de cobrança na região central de Santa Catarina motivaram uma nova iniciativa no Legislativo de Capinzal. O vereador Kaue Oliveira protocolou a Moção de Apelo nº 11/2026. O documento é direcionado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos […]
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