A atuação conjunta das forças de segurança e do Poder Judiciário resultou na rápida condenação de um homem acusado de praticar um assalto dentro de um shopping localizado na região central de Joinville, no Norte de Santa Catarina. Apenas 11 dias após o crime, o réu recebeu uma pena de 14 anos, seis meses e […]
Continue lendo...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a prisão domiciliar concedida a um homem condenado em regime semiaberto para que ele possa auxiliar nos cuidados das duas filhas pequenas, especialmente de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 e síndrome de Down. A medida tem […]
Continue lendo...
O deputado estadual Fabiano da Luz teve os direitos políticos mantidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou o processo criminal em que ele figurava como réu. A decisão foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu não haver elementos suficientes para caracterizar crime ou dano ao erário público. Com a determinação do […]
Continue lendo...
A Justiça de Brusque, no Vale do Itajaí, decidiu absolver um homem acusado de perseguir, ameaçar, injuriar e danificar bens de vizinhos no bairro Limoeiro. Apesar disso, a sentença reconheceu que os crimes aconteceram, mas concluiu que o acusado não pode ser responsabilizado criminalmente por apresentar transtornos mentais. Com isso, o juízo da Vara Criminal […]
Continue lendo...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos da Câmara de Vereadores de Capinzal realizou, na manhã desta terça-feira (26), mais uma etapa das investigações que apuram possíveis irregularidades relacionadas à gestão e ao controle de medicamentos na rede pública municipal. O ex-secretário de Saúde, Alveri da Rosa, foi ouvido pelos integrantes da comissão durante […]
Continue lendo...
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal morador de Araquari por violação à intimidade e à vida privada de uma vizinha após a instalação de câmeras de segurança direcionadas para a residência da mulher. Além de confirmar a obrigação de reposicionar os equipamentos, a decisão também estabeleceu pagamento de indenização por danos morais no […]
Continue lendo...
O adolescente Vitor Gabriel Mezette, de 15 anos, morreu na madrugada deste sábado (23) após ter sido esfaqueado dentro da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Efapi, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O estudante estava internado em estado grave no Hospital Regional do Oeste desde a manhã de […]
Continue lendo...
A Justiça condenou a mãe e o padrasto da bebê Vitória, de 8 meses, pelo crime de maus-tratos com resultado morte. O caso aconteceu em agosto de 2025 e teve grande repercussão na região Meio-Oeste de Santa Catarina. A informação sobre a condenação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pela delegada de Campos Novos, Fernanda Gehlen […]
Continue lendo...
A Vara Única da comarca de Papanduva, em Santa Catarina, condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após ele transmitir o vírus HIV à então companheira durante o período em que mantiveram união estável. De acordo com o processo, a mulher afirmou que desconhecia a condição de saúde do parceiro […]
Continue lendo...
A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, na manhã desta quarta-feira (13), o mandado de prisão preventiva do motorista investigado pelo acidente que resultou na morte da jovem Sarah Louise Held, de 18 anos. O caso ocorreu na rodovia SC-150, na localidade de Caraguatá, em Joaçaba, durante a madrugada de 12 de dezembro de 2025. […]
Continue lendo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, iniciativa voltada à ampliação do debate e da formação sobre equidade racial no âmbito do sistema de Justiça brasileiro. A capacitação será oferecida de forma gratuita, totalmente online e em formato autoinstrucional, permitindo que os […]
Continue lendo...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, por deixar de repassar ao Estado valores de ICMS que haviam sido declarados pela empresa da qual ele constava como sócio e administrador. De acordo com o processo, a empresa, que atua no setor alimentício, deixou […]
Continue lendo...
A Justiça condenou três ex-agentes públicos e um particular por improbidade administrativa após a constatação de irregularidades em um processo licitatório realizado no município de Irani, no Oeste catarinense. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia na última segunda-feira (4), em ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). […]
Continue lendo...
A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o atacante Ênio, atualmente vinculado à Chapecoense, por suspeita de envolvimento em fraude em apostas esportivas e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, os fatos ocorreram quando o atleta ainda atuava pelo Juventude. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de […]
Continue lendo...
Um ataque a tiros registrado na madrugada de domingo (19) chocou os Estados Unidos após resultar na morte de oito crianças na cidade de Shreveport, no estado da Louisiana. O caso, tratado como um dos episódios mais violentos recentes no país, mobiliza autoridades e segue sob investigação. De acordo com a polícia local, o autor […]
Continue lendo...