Um outdoor instalado em uma área de grande circulação no centro de Araranguá, no Sul de Santa Catarina, tornou-se alvo de denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por causa do conteúdo utilizado em uma campanha publicitária.
A peça fazia referência à ex-atriz de filmes adultos Mia Khalifa e trazia a frase: “O único hot dog no mundo que deixa a Mia Khalifa de boca aberta”. A publicidade também apresentava uma imagem da personalidade, um mascote em formato de cachorro e imagens de sanduíches.
A estrutura estava instalada no cruzamento das ruas Coronel João Fernandes e Capitão Pedro Fernandes, próximo a uma faixa de pedestres, um ponto de ônibus e uma rota utilizada por crianças e adolescentes que se deslocam até escolas.
Denúncia mobilizou moradores
A repercussão começou após uma moradora, que trabalha com marketing e design, questionar o uso da imagem na campanha. Segundo ela, a crítica não era direcionada ao estabelecimento, mas à forma como a publicidade foi elaborada e exposta em um local de circulação pública.
A moradora organizou um abaixo-assinado que ultrapassou 300 assinaturas. Posteriormente, o documento foi protocolado na Prefeitura de Araranguá, junto com um pedido relacionado à retirada do outdoor.
Além da mobilização popular, uma denúncia formal foi encaminhada ao Ministério Público.
MPSC vai apurar possível violação aos direitos de crianças e adolescentes
Conforme informações divulgadas pela Post TV, a 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá confirmou o recebimento da denúncia e informou que será instaurada uma notícia de fato.
O procedimento deverá envolver a solicitação de informações ao município, à empresa responsável pelo outdoor e ao restaurante que anunciou no local. A apuração considera a possibilidade de violação aos direitos de crianças e adolescentes diante da exposição de conteúdo de natureza sexual em uma via pública.
A denúncia também deverá ser encaminhada à promotoria responsável pela área de defesa do consumidor, para avaliar se há necessidade de atuação no caso.
Na esfera municipal, o setor jurídico da Prefeitura de Araranguá informou que o pedido seria analisado.
Outdoor foi retirado antes da divulgação do caso
A placa foi retirada horas antes da publicação da reportagem que revelou a denúncia. A retirada ocorreu após a mobilização que envolveu o abaixo-assinado, o pedido protocolado na prefeitura e o procedimento iniciado pelo Ministério Público.
Lanchonete afirma que objetivo era chamar atenção
À reportagem da Post TV, a responsável pela lanchonete afirmou que a campanha tinha como objetivo chamar a atenção do público e negou que a intenção fosse fazer publicidade relacionada à pornografia.
Ela também declarou que não houve contato com Mia Khalifa para solicitar autorização para o uso da imagem na campanha.
Nas redes sociais, o estabelecimento reagiu à repercussão do caso com publicações irônicas. Em uma delas, respondeu a um comentário relacionado à polêmica com a frase: “A gente colocou a Mia na placa e a cidade toda colocou a gente na boca”.
A lanchonete também publicou conteúdos ironizando as críticas e destacando os mais de 20 sabores disponíveis no cardápio.
Uso da imagem pode gerar consequências jurídicas
Além da discussão sobre o conteúdo da propaganda, o caso também envolve a possibilidade de uso não autorizado da imagem de uma pessoa em uma campanha publicitária.
Conforme explicação de uma advogada ouvida pela Post TV, o uso da imagem sem autorização pode configurar violação de direitos de personalidade. Dependendo das circunstâncias e dos possíveis danos causados à pessoa retratada, a situação pode resultar em pedido de indenização por danos morais ou materiais.
A análise também pode envolver o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece regras para a publicidade e prevê consequências para práticas consideradas abusivas.
A advogada destacou que a liberdade de criação e de marketing não permite que qualquer tipo de publicidade seja realizada sem observar os limites previstos na legislação.
Repercussão dividiu opiniões
A campanha provocou reações diferentes entre os moradores e usuários das redes sociais. Parte do público defendeu a lanchonete e considerou exagerada a mobilização contra a publicidade.
Outras pessoas, por outro lado, apoiaram a denúncia e afirmaram que o conteúdo exposto em um espaço público deveria ser discutido, especialmente por estar em uma área frequentada por crianças e adolescentes.
A repercussão também gerou ataques pessoais contra a autora do abaixo-assinado, ampliando a discussão nas redes sociais.
Com o outdoor retirado e a notícia de fato prestes a ser instaurada, o caso agora será analisado pelo Ministério Público. A empresa responsável pela estrutura, o restaurante anunciante e a Prefeitura de Araranguá deverão prestar informações à 1ª Promotoria de Justiça.
