A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 0008, de 27 de abril de 2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que institui a Política de Transparência Ativa e de Dados Abertos das escolas e creches municipais. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da […]
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) um decreto que amplia a cooperação policial entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em regiões de fronteira e áreas transfronteiriças. A medida estabelece mecanismos conjuntos para prevenção e investigação de crimes, além de permitir ações coordenadas para localização e captura de fugitivos. A iniciativa é resultado de um […]
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O líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Fabiano da Luz (PT), confirmou que a pesca artesanal da tainha em Santa Catarina deverá receber uma cota adicional para permitir a continuidade da safra após o limite autorizado para a modalidade ser praticamente atingido. Segundo o deputado Fabiano da Luz (PT), a […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), duas Moções de Aplauso em reconhecimento aos resultados conquistados por atletas e equipes do município em competições de destaque no cenário esportivo regional e nacional. As homenagens contemplam a equipe de Jiu-Jítsu de Capinzal e a Academia de Haecon-Do e […]
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Foi aprovado pelo Legislativo o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 0013, de 10 de abril de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, cria e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes no Município de Capinzal (SC). A proposta recebeu o aval dos vereadores e agora segue para […]
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A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 0009/2026, enviado pelo Poder Executivo. Com a decisão, o Município de Capinzal está oficialmente autorizado a fechar uma parceria com o Estado de Santa Catarina para construir a sede própria da Delegacia de Polícia Civil da comarca. Além de permitir a execução da obra […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Aplauso nº 08/2026, de autoria do vereador Enio José Paggi, em reconhecimento à equipe feminina de bocha da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Capinzal pela conquista do bicampeonato da Taça Meio-Oeste de Bocha Feminino. A homenagem destaca o desempenho das atletas, que mais uma […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Requerimento nº 0013/2026, de autoria do vereador Kauê Oliveira, que solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas de segurança no trecho da rodovia SC-150, nas proximidades da empresa GRATT. Conforme o documento aprovado, o pedido será […]
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A Câmara Municipal de Capinzal aprovou o Requerimento nº 0012/2026, do vereador Kaue Oliveira, que pede o envio digital da prestação de contas do Hospital Nossa Senhora das Dores apresentada em plenário no dia 16 de abril de 2026. Além do relatório principal, o requerimento também exige que os documentos entregues fisicamente à Câmara sejam […]
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A Câmara Municipal de Capinzal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 0008/2026, enviado pelo Poder Executivo Municipal. A matéria foi votada em votação única e deve trazer mudanças práticas para quem tem ou quer abrir um negócio na cidade. A nova lei institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios, com foco […]
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A Câmara Municipal de Capinzal aprovou a Emenda Aditiva nº 0001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 0008/2026. A proposta foi apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e aprovada em votação única. A emenda acrescentou novos artigos ao projeto original, que trata da desburocratização e simplificação do ambiente de negócios em […]
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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na noite deste domingo (18), em Florianópolis, uma Sessão Especial em comemoração aos 53 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG/SC). A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, reunindo autoridades, representantes do tradicionalismo e convidados de diversas regiões do […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Requerimento nº 0011/2026, apresentado pelos vereadores Kaue Oliveira e Jair Pedro Toaldo, solicitando informações à empresa concessionária responsável pelo estacionamento rotativo do município. O documento aprovado pelos parlamentares busca esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema e o cumprimento das regras estabelecidas para a prestação do serviço em […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram o adiamento da tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 0008/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que trata da criação da Política de Transparência Ativa e Dados Abertos nas escolas e creches municipais. O pedido para adiar a análise da proposta por duas sessões foi apresentado pelo próprio autor […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Aplauso nº 07/2026 em reconhecimento aos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da comunidade da Vila União, por terem salvado uma bebê de 12 dias que foi levada as pressas até a unidade de saúde com um caso grave de engasgo, onde os profissionais […]
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