A Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal promoverá, no próximo dia 16 de julho, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Legislativo nº 0010/2026, que propõe alterações na Lei Municipal nº 3.506/2023 com o objetivo de fortalecer a proteção e o bem-estar animal no município. O encontro está marcado para as 18h30, no […]
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A Câmara de Vereadores de Zortéa realizou, na noite desta segunda-feira (22), uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Lions Clube de Zortéa. O evento reuniu autoridades municipais, lideranças comunitárias e integrantes da entidade para celebrar duas décadas de atuação voluntária e serviços prestados à população. A solenidade foi conduzida pelo […]
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A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 0015, de 27 de maio de 2026, encaminhado pelo Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. Com a aprovação da matéria pelos vereadores, o Executivo passa a contar com autorização legislativa para suplementar o orçamento em R$ 229.200,00 (duzentos […]
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A tramitação do projeto que prevê a criação do Programa Municipal Voluntários da Defesa Civil sofreu um novo adiamento no Legislativo Municipal. A matéria, de autoria do vereador Kaue Oliveira, não será apreciada neste momento e deverá retornar à pauta em sessões futuras. Protocolado em 3 de junho de 2026 sob o Projeto de Lei […]
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Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, o vereador Enio Paggi manifestou-se contrário à possível implantação do sistema de pedágio Free Flow nas rodovias da região e afirmou que a medida “cabe, na verdade, uma moção de repúdio”. Segundo o parlamentar, a concessão das rodovias à iniciativa privada representa uma forma […]
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O impacto das concessões de rodovias federais e a implementação de novas tecnologias de cobrança na região central de Santa Catarina motivaram uma nova iniciativa no Legislativo de Capinzal. O vereador Kaue Oliveira protocolou a Moção de Apelo nº 11/2026. O documento é direcionado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 0008, de 27 de abril de 2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que institui a Política de Transparência Ativa e de Dados Abertos das escolas e creches municipais. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da […]
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) um decreto que amplia a cooperação policial entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em regiões de fronteira e áreas transfronteiriças. A medida estabelece mecanismos conjuntos para prevenção e investigação de crimes, além de permitir ações coordenadas para localização e captura de fugitivos. A iniciativa é resultado de um […]
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O líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Fabiano da Luz (PT), confirmou que a pesca artesanal da tainha em Santa Catarina deverá receber uma cota adicional para permitir a continuidade da safra após o limite autorizado para a modalidade ser praticamente atingido. Segundo o deputado Fabiano da Luz (PT), a […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), duas Moções de Aplauso em reconhecimento aos resultados conquistados por atletas e equipes do município em competições de destaque no cenário esportivo regional e nacional. As homenagens contemplam a equipe de Jiu-Jítsu de Capinzal e a Academia de Haecon-Do e […]
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Foi aprovado pelo Legislativo o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 0013, de 10 de abril de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, cria e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes no Município de Capinzal (SC). A proposta recebeu o aval dos vereadores e agora segue para […]
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A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 0009/2026, enviado pelo Poder Executivo. Com a decisão, o Município de Capinzal está oficialmente autorizado a fechar uma parceria com o Estado de Santa Catarina para construir a sede própria da Delegacia de Polícia Civil da comarca. Além de permitir a execução da obra […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Aplauso nº 08/2026, de autoria do vereador Enio José Paggi, em reconhecimento à equipe feminina de bocha da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Capinzal pela conquista do bicampeonato da Taça Meio-Oeste de Bocha Feminino. A homenagem destaca o desempenho das atletas, que mais uma […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Requerimento nº 0013/2026, de autoria do vereador Kauê Oliveira, que solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas de segurança no trecho da rodovia SC-150, nas proximidades da empresa GRATT. Conforme o documento aprovado, o pedido será […]
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A Câmara Municipal de Capinzal aprovou o Requerimento nº 0012/2026, do vereador Kaue Oliveira, que pede o envio digital da prestação de contas do Hospital Nossa Senhora das Dores apresentada em plenário no dia 16 de abril de 2026. Além do relatório principal, o requerimento também exige que os documentos entregues fisicamente à Câmara sejam […]
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