A Câmara Municipal de Capinzal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 0008/2026, enviado pelo Poder Executivo Municipal. A matéria foi votada em votação única e deve trazer mudanças práticas para quem tem ou quer abrir um negócio na cidade. A nova lei institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios, com foco […]
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A Câmara Municipal de Capinzal aprovou a Emenda Aditiva nº 0001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 0008/2026. A proposta foi apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e aprovada em votação única. A emenda acrescentou novos artigos ao projeto original, que trata da desburocratização e simplificação do ambiente de negócios em […]
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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na noite deste domingo (18), em Florianópolis, uma Sessão Especial em comemoração aos 53 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG/SC). A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, reunindo autoridades, representantes do tradicionalismo e convidados de diversas regiões do […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Requerimento nº 0011/2026, apresentado pelos vereadores Kaue Oliveira e Jair Pedro Toaldo, solicitando informações à empresa concessionária responsável pelo estacionamento rotativo do município. O documento aprovado pelos parlamentares busca esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema e o cumprimento das regras estabelecidas para a prestação do serviço em […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram o adiamento da tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 0008/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que trata da criação da Política de Transparência Ativa e Dados Abertos nas escolas e creches municipais. O pedido para adiar a análise da proposta por duas sessões foi apresentado pelo próprio autor […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Aplauso nº 07/2026 em reconhecimento aos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da comunidade da Vila União, por terem salvado uma bebê de 12 dias que foi levada as pressas até a unidade de saúde com um caso grave de engasgo, onde os profissionais […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram, em votação única, a Moção de Aplauso nº 06/2026 em reconhecimento ao atleta do JASTIAriston João Lagni. A homenagem foi apresentada pelos vereadores Kaue Oliveira, Jair Pedro Toaldo, Dalva Luiza Dalcortivo, Enio José Paggi, Junior Muller, Kelvis Borges, Valmor de Vargas, Rafael Edgar Tonial e Francisco de Assis Sutil. Segundo […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou por 5 votos favoráveis e 4 contras, o Projeto de Lei nº 0004, de 11 de março de 2026, que altera a Lei nº 3.404, de 18 de junho de 2021, relacionada à concessão de estágios em regime híbrido, presencial e “home office” na administração pública municipal. O […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Complementar nº 0007/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê a criação de novos cargos voltados à área da saúde pública municipal. A matéria autoriza a criação dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal e Atendente de Farmácia no quadro geral permanente […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Complementar nº 0005/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 211, de 19 de dezembro de 2017. A proposta também recebeu aprovação da Emenda Modificativa nº 0001/2026, elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram o Requerimento nº 0008/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que solicita informações à Polícia Militar de Santa Catarina sobre a atuação da corporação no município. O documento aprovado prevê o envio de questionamentos formais à instituição, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos relacionados às atividades desenvolvidas pela […]
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Também foi aprovado pelos vereadores de Capinzal o Requerimento nº 0007/2026, de autoria do vereador Rafael Edgar Tonial, que solicita ao DEINFRA a realização de um estudo técnico voltado à segurança viária. O pedido tem como foco o cruzamento de acesso à comunidade de Alto São Roque, ponto considerado sensível devido ao fluxo de veículos […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Apelo nº 05/2026, que solicita à Polícia Militar de Santa Catarina a intensificação da fiscalização de motocicletas com escapamentos irregulares no município. A proposta, assinada por todos os vereadores, tem como objetivo principal combater a poluição sonora causada por veículos que circulam com alterações no […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal decidiu adiar a análise do Projeto de Lei nº 0004/2026, que propõe a modernização das regras para concessão de estágios na administração pública municipal. O pedido de adiamento foi apresentado pelo vereador Kaue Oliveira e aprovado pelos parlamentares por meio de votação verbal. O projeto, de iniciativa do Poder […]
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Decreto Legislativo nº 0002/2026, subscrito por nove vereadores, reconhece mais de cinco décadas de contribuição do fundador do Studio Foto Real ao município de Capinzal. A Câmara Municipal de Capinzal aprovou, em Discussão e Votação Única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 0002, de 24 de março de 2026, que concede o Título de Cidadão […]
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