Os vereadores de Capinzal aprovaram, em votação única, a Moção de Aplauso nº 06/2026 em reconhecimento ao atleta do JASTIAriston João Lagni. A homenagem foi apresentada pelos vereadores Kaue Oliveira, Jair Pedro Toaldo, Dalva Luiza Dalcortivo, Enio José Paggi, Junior Muller, Kelvis Borges, Valmor de Vargas, Rafael Edgar Tonial e Francisco de Assis Sutil. Segundo […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou por 5 votos favoráveis e 4 contras, o Projeto de Lei nº 0004, de 11 de março de 2026, que altera a Lei nº 3.404, de 18 de junho de 2021, relacionada à concessão de estágios em regime híbrido, presencial e “home office” na administração pública municipal. O […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Complementar nº 0007/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê a criação de novos cargos voltados à área da saúde pública municipal. A matéria autoriza a criação dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal e Atendente de Farmácia no quadro geral permanente […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Complementar nº 0005/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 211, de 19 de dezembro de 2017. A proposta também recebeu aprovação da Emenda Modificativa nº 0001/2026, elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação […]
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Os vereadores de Capinzal aprovaram o Requerimento nº 0008/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que solicita informações à Polícia Militar de Santa Catarina sobre a atuação da corporação no município. O documento aprovado prevê o envio de questionamentos formais à instituição, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos relacionados às atividades desenvolvidas pela […]
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Também foi aprovado pelos vereadores de Capinzal o Requerimento nº 0007/2026, de autoria do vereador Rafael Edgar Tonial, que solicita ao DEINFRA a realização de um estudo técnico voltado à segurança viária. O pedido tem como foco o cruzamento de acesso à comunidade de Alto São Roque, ponto considerado sensível devido ao fluxo de veículos […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Apelo nº 05/2026, que solicita à Polícia Militar de Santa Catarina a intensificação da fiscalização de motocicletas com escapamentos irregulares no município. A proposta, assinada por todos os vereadores, tem como objetivo principal combater a poluição sonora causada por veículos que circulam com alterações no […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal decidiu adiar a análise do Projeto de Lei nº 0004/2026, que propõe a modernização das regras para concessão de estágios na administração pública municipal. O pedido de adiamento foi apresentado pelo vereador Kaue Oliveira e aprovado pelos parlamentares por meio de votação verbal. O projeto, de iniciativa do Poder […]
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Decreto Legislativo nº 0002/2026, subscrito por nove vereadores, reconhece mais de cinco décadas de contribuição do fundador do Studio Foto Real ao município de Capinzal. A Câmara Municipal de Capinzal aprovou, em Discussão e Votação Única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 0002, de 24 de março de 2026, que concede o Título de Cidadão […]
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