Um motorista de aplicativo de Joinville teve mantida pela Justiça a desativação permanente de sua conta na plataforma após denúncias de passageiros sobre a realização de corridas “por fora”. A decisão, da 2ª Vara Cível da comarca, também rejeitou integralmente o pedido de R$ 104.105,00 feito pelo profissional por danos morais e lucros cessantes. O […]
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A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de empresas aéreas pelo extravio definitivo da cadeira de rodas adaptada de um atleta paralímpico de Joinville. O equipamento desapareceu durante o retorno de uma viagem internacional, em junho de 2023, e a perda acabou afetando também a carreira esportiva do atleta. A cadeira era personalizada de […]
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A Justiça condenou a Prefeitura de Joinville a indenizar um morador em R$ 8 mil e disponibilizar um novo jazigo, sem qualquer custo, após a exumação indevida dos restos mortais do irmão dele e a destinação do espaço para o sepultamento de outra pessoa. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e […]
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A Justiça condenou o município de Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher que ficou ferida após a queda de um telão de LED durante um rodeio realizado no Pavilhão dos Imigrantes. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível, Criminal e […]
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Um homem foi condenado a 45 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, Andreia Paula Lopes da Costa, de 33 anos. O crime ocorreu em 10 de outubro de 2025, em Campos Novos, no Planalto Sul de Santa Catarina. A condenação foi proferida na última sexta-feira (24). Segundo a decisão judicial, o […]
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em sua maior parte, a condenação de duas empresas responsáveis por um empreendimento imobiliário em Biguaçu, na Grande Florianópolis, pelos danos causados a uma família que teve a residência invadida por lama durante um temporal ocorrido em janeiro de 2019. A decisão foi proferida pela 2ª […]
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A Justiça determinou que uma casa noturna de Blumenau indenize um cliente que sofreu graves lesões após ser agredido por seguranças do estabelecimento. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da comarca e fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais, ao reconhecer falha na prestação do serviço e a responsabilidade do estabelecimento […]
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Uma fotógrafa foi condenada pela Justiça após entregar apenas 19 fotografias de uma festa de primeira comunhão, mesmo tendo prometido fornecer todos os registros do evento. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, e determina o pagamento de R$ 3 mil por danos morais, além […]
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação de uma loja de materiais de construção de Florianópolis ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um ex-funcionário dispensado poucos dias após retornar de um tratamento contra dependência química. Segundo o processo, o trabalhador permaneceu cerca de […]
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização do tutor de um pitbull que atacou uma cadela da raça yorkshire em um restaurante de Blumenau. A decisão foi unânime e confirmou a condenação ao pagamento de indenização, reduzindo apenas o valor fixado para os danos morais. […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou o Município de Canoinhas e um hospital da cidade ao pagamento de indenização a um paciente que teve hematomas cerebrais inicialmente tratados como sinusite. A decisão estabelece o pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos, totalizando R$ 85 mil. O […]
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A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação da associação responsável pela administração de um cemitério em Criciúma ao pagamento de indenização por danos morais a um casal que teve o túmulo da filha violado. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que fixou a reparação […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou um cliente ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um segurança que foi vítima de injúria racial durante o trabalho em uma casa noturna de Joinville. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível da comarca e reconheceu que a vítima tem direito à reparação civil […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou o município de São Francisco do Sul e a entidade responsável pela administração de uma unidade hospitalar a indenizar uma mulher que foi vítima de violência obstétrica durante o parto. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca […]
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Um trabalhador que havia acabado de ser contratado por uma indústria em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, sofreu um grave acidente de trabalho apenas três dias após assumir a função. O caso terminou com a homologação de um acordo judicial no valor de R$ 550 mil. De acordo com os autos do […]
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