A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação de uma loja de materiais de construção de Florianópolis ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um ex-funcionário dispensado poucos dias após retornar de um tratamento contra dependência química. Segundo o processo, o trabalhador permaneceu cerca de […]
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização do tutor de um pitbull que atacou uma cadela da raça yorkshire em um restaurante de Blumenau. A decisão foi unânime e confirmou a condenação ao pagamento de indenização, reduzindo apenas o valor fixado para os danos morais. […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou o Município de Canoinhas e um hospital da cidade ao pagamento de indenização a um paciente que teve hematomas cerebrais inicialmente tratados como sinusite. A decisão estabelece o pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos, totalizando R$ 85 mil. O […]
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A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação da associação responsável pela administração de um cemitério em Criciúma ao pagamento de indenização por danos morais a um casal que teve o túmulo da filha violado. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que fixou a reparação […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou um cliente ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um segurança que foi vítima de injúria racial durante o trabalho em uma casa noturna de Joinville. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível da comarca e reconheceu que a vítima tem direito à reparação civil […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou o município de São Francisco do Sul e a entidade responsável pela administração de uma unidade hospitalar a indenizar uma mulher que foi vítima de violência obstétrica durante o parto. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca […]
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Um trabalhador que havia acabado de ser contratado por uma indústria em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, sofreu um grave acidente de trabalho apenas três dias após assumir a função. O caso terminou com a homologação de um acordo judicial no valor de R$ 550 mil. De acordo com os autos do […]
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Uma técnica de enfermagem que sofreu queimaduras enquanto trabalhava em um hospital de Florianópolis deverá receber indenização por danos morais após a Justiça do Trabalho reconhecer falha no atendimento prestado pela própria instituição empregadora. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que fixou a reparação em […]
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A Vara Única da comarca de Papanduva, em Santa Catarina, condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após ele transmitir o vírus HIV à então companheira durante o período em que mantiveram união estável. De acordo com o processo, a mulher afirmou que desconhecia a condição de saúde do parceiro […]
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