O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão de Dino, tomada no […]
Continue lendo...
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (25) a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets, ou apostas de quota fixa, em todo o território nacional. A medida abrange apostas relacionadas a eventos esportivos e jogos on-line, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A proibição também alcança as […]
Continue lendo...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal por abandono de cargo. A portaria, assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva em 18 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21). Eduardo Bolsonaro era servidor da Polícia Federal […]
Continue lendo...
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aplicou multa de R$ 5 mil ao governador e candidato à reeleição Jorginho Mello (PL) pela forma como dados de uma pesquisa eleitoral foram apresentados em uma publicação de campanha. A decisão foi tomada por maioria de votos na quinta-feira (17) e também determinou a retirada do […]
Continue lendo...
O deputado Fabiano da Luz (PT), líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), criticou a proposta de concessão de uma moção de aplauso a policiais militares envolvidos em uma ocorrência registrada no último sábado (12), em Jaraguá do Sul. O episódio envolveu a advogada Fernanda Klitzke, que foi imobilizada e […]
Continue lendo...
Um homem acusado de tentar matar o chefe da então companheira foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (15), em Catanduvas, no Oeste de Santa Catarina. A decisão dos jurados, porém, não resultou na absolvição de todas as acusações. O réu foi condenado pelo crime […]
Continue lendo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária sem chegar a uma decisão definitiva sobre os desdobramentos do caso Master que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A análise foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista dos processos. Na prática, o Supremo ainda não decidiu […]
Continue lendo...
Uma nova legislação passou a reconhecer expressamente a violência vicária como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A prática ocorre quando o agressor utiliza pessoas próximas à vítima, como filhos e familiares, para provocar sofrimento, puni-la ou exercer controle sobre ela. Quando essa violência resulta na morte da pessoa utilizada para […]
Continue lendo...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão da licitação promovida pela Prefeitura de Joaçaba para contratar serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos. O processo tem valor estimado em R$ 10,17 milhões por ano. A medida foi adotada após uma empresa apresentar questionamentos relacionados ao edital. […]
Continue lendo...
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes terminou a primeira etapa desta terça-feira (15) marcada muito mais pelo confronto entre os integrantes da Corte do que por uma decisão sobre o mérito do caso. O julgamento foi suspenso por […]
Continue lendo...
A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou a Moção de Repúdio nº 16/2026, direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação questiona atos e decisões atribuídos ao ministro no âmbito do Inquérito nº 4.781 e também menciona fatos relacionados ao caso Banco Master. A proposição foi encaminhada a todos os […]
Continue lendo...
Uma fraude no sistema de medição de energia elétrica de um supermercado em Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, terminou com a condenação do empresário responsável pelo estabelecimento. A Justiça concluiu que o medidor havia sido adulterado para registrar um consumo muito inferior ao efetivamente utilizado, provocando uma submedição de 66,58% e um prejuízo calculado […]
Continue lendo...
Um homem de 47 anos foi preso pela Polícia Militar na manhã deste sábado (12), em Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina, após a confirmação de um mandado de prisão relacionado a uma dívida de pensão alimentícia. A ocorrência foi registrada por volta das 10h, na rua Adão Tobias, na Vila Pouso dos Tropeiros […]
Continue lendo...
Eloid da Cruz Antunes foi condenado a 31 anos e 10 meses de prisão pela morte da advogada Karize Ana Fagundes Lemos, de 33 anos. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (10), no Tribunal do Júri de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A condenação foi definida após quase 15 horas de julgamento. A sessão teve […]
Continue lendo...
A Justiça de Santa Catarina negou o pedido de autorização para que duas crianças fossem expostas em conteúdos publicados nas redes sociais da mãe e também participassem de campanhas publicitárias destinadas ao público infantil. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí. O pedido foi apresentado pelos pais, que […]
Continue lendo...