Um coletor de lixo morreu durante o trabalho após ser prensado contra um caminhão de coleta por uma caminhonete conduzida por um motorista embriagado. O acidente ocorreu por volta da 1h20 da madrugada desta sexta-feira (3), na Rua Vitória, no Centro de Içara, no Sul de Santa Catarina. A vítima foi identificada como Abdul Manaf […]
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a internação definitiva do adolescente de 16 anos responsável pela morte de Vitor Gabriel Mezette, de 15 anos, ocorrida em uma escola estadual de Chapecó, no Oeste catarinense. A decisão converteu a internação provisória em medida socioeducativa definitiva, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público de Santa […]
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a condenação de um homem acusado de violar a privacidade de uma colega durante uma confraternização de servidores municipais realizada em agosto de 2023, no município de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. A decisão foi unânime. Segundo o […]
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública contra o instituto responsável pela administração do Hospital Dom Joaquim, em Sombrio, após fiscalizações da Vigilância Sanitária Estadual identificarem uma série de irregularidades em setores considerados críticos da unidade de saúde. A ação, proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio, […]
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Uma moradora de Blumenau obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para receber R$ 1.294.491,32, valor correspondente à metade da cota premiada de um bolão da Mega-Sena que ficou com seu ex-companheiro. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Civil. O caso envolve o concurso 2486 da […]
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O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma mulher que, após sofrer agressões do então companheiro, foi transportada até a delegacia na mesma viatura em que estava o agressor. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Guaramirim, que reconheceu a ocorrência de dano […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou um cliente ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um segurança que foi vítima de injúria racial durante o trabalho em uma casa noturna de Joinville. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível da comarca e reconheceu que a vítima tem direito à reparação civil […]
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O Governo de Santa Catarina protocolou, na segunda-feira (29), uma representação criminal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e tem como base declarações feitas pelo presidente durante um evento realizado na última sexta-feira (26), em Itajaí, no […]
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do prefeito de Lacerdópolis, Hilário Chiamolera, em um processo decorrente da Operação Patrola. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Criminal, que rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade apresentados pela defesa, preservando integralmente o entendimento firmado anteriormente. De acordo com o […]
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma nova base de dados destinada a centralizar informações sobre aparelhos roubados, furtados ou com restrição de circulação em todo o território nacional. A medida está prevista no Decreto nº 13.034/2026, divulgado no Diário Oficial da […]
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A Justiça de Santa Catarina decidiu manter preso o homem de 23 anos acusado de matar e mutilar um cachorro no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste do estado. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva após audiência de custódia realizada na terça-feira (23). A decisão acolheu o pedido apresentado pela Polícia Civil de […]
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A Justiça de Santa Catarina condenou o município de São Francisco do Sul e a entidade responsável pela administração de uma unidade hospitalar a indenizar uma mulher que foi vítima de violência obstétrica durante o parto. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca […]
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), a Operação Clear Horizon, que teve como alvo um homem investigado por supostamente produzir, armazenar e disseminar imagens de abuso sexual infantil por meio da internet. A ação ocorreu em Chapecó, no Oeste catarinense. A operação foi executada pelo CyberGAECO, núcleo especializado […]
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Um trabalhador que havia acabado de ser contratado por uma indústria em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, sofreu um grave acidente de trabalho apenas três dias após assumir a função. O caso terminou com a homologação de um acordo judicial no valor de R$ 550 mil. De acordo com os autos do […]
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A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem suspeito de matar e mutilar um cachorro no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O caso foi registrado na tarde de segunda-feira (22), após moradores procurarem a delegacia para denunciar a possível morte do animal. Segundo informações da polícia, os denunciantes relataram que o […]
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