O Agosto Lilás é marcado por ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país. A campanha busca ampliar o conhecimento sobre as diferentes formas de violência, incentivar a prevenção e divulgar informações sobre direitos e serviços de proteção e atendimento. A iniciativa está relacionada à Lei Maria da Penha, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (13) que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi resultado de um ataque hacker ao sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, a alteração ocorreu por meio do uso indevido da ferramenta por uma pessoa que possuía as credenciais do próprio partido Missão […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apareceu nesta quinta-feira (13) como filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. A alteração impediu, neste momento, que o Partido Liberal apresente o pedido de registro da candidatura. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte informou que a […]
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O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta terça-feira (11), a operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão apontado como fonte de um jornalista. A manifestação ocorreu em frente ao QG de campanha, em […]
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Uma decisão liminar da Justiça concedeu a uma servidora pública municipal de Videira, no Meio-Oeste de Santa Catarina, a guarda provisória da neta recém-nascida e o direito a 180 dias de licença remunerada para cuidar da criança. O período de afastamento é equivalente ao previsto para a licença-maternidade, permitindo que a avó permaneça afastada do […]
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A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de empresas aéreas pelo extravio definitivo da cadeira de rodas adaptada de um atleta paralímpico de Joinville. O equipamento desapareceu durante o retorno de uma viagem internacional, em junho de 2023, e a perda acabou afetando também a carreira esportiva do atleta. A cadeira era personalizada de […]
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Uma motorista de ônibus de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho após permitir que o então namorado conduzisse um ônibus da empresa. O caso ocorreu dentro das dependências de um cliente da empresa de transporte turístico onde a trabalhadora atuava havia aproximadamente […]
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A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, absolver Kaio Henrique de Almeida dos Santos da acusação de tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante sessão realizada na terça-feira (4) e reformou a sentença de primeira instância, que havia condenado o réu a seis anos e seis […]
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O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nesta segunda-feira (3), um homem a 36 anos, nove meses e 27 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da adolescente Danieli Rocha da Silva, de 16 anos. O crime ocorreu na madrugada de 5 de maio de 2023, após a jovem recusar ir […]
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A Justiça da Comarca de Joinville condenou um homem a restituir R$ 8.950,00 após ele receber uma transferência bancária realizada por engano e não devolver o dinheiro ao verdadeiro destinatário. Além da devolução do valor, a decisão determina a aplicação de correção monetária e juros. O caso teve início quando a gerente financeira de uma […]
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Na madrugada deste sábado (1º), a Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão contra um homem condenado pelo Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A abordagem ocorreu por volta das 2h, durante ações de policiamento ostensivo realizadas na área central de Capinzal, nas proximidades do início da serra. Durante a fiscalização, […]
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) denúncia contra dez investigados no âmbito da Operação Pão e Circo, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações públicas voltadas à contratação de eventos no estado. Entre os denunciados estão o ex-prefeito de Mafra, Emerson Maas, o […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal investigue Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A investigação busca apurar suspeitas dos crimes de tráfico de influência e corrupção relacionados a uma suposta atuação em favor do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, […]
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para contestar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 304/2025, do município de Três Barras. Segundo o órgão, a legislação criou cargos comissionados, funções gratificadas e funções de confiança em desacordo com as […]
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A Justiça condenou a Prefeitura de Joinville a indenizar um morador em R$ 8 mil e disponibilizar um novo jazigo, sem qualquer custo, após a exumação indevida dos restos mortais do irmão dele e a destinação do espaço para o sepultamento de outra pessoa. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e […]
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