Uma discussão envolvendo transparência, atuação parlamentar e a própria iniciativa dos vereadores marcou a 28ª sessão da Câmara de Vereadores de Capinzal, realizada na noite desta segunda-feira (17). O debate ocorreu durante a votação do projeto que cria um “Impostômetro Municipal Virtual” no município.
A proposta, apresentada pelo vereador Kauê Oliveira, foi aprovada por sete votos favoráveis e um contrário. O único voto contrário foi do vereador Ênio José Paggi, que utilizou a tribuna para justificar sua posição e fazer uma série de questionamentos à atuação do autor do projeto.
A discussão acabou ultrapassando o conteúdo da proposta e entrou em questões relacionadas à transparência dos atos dos próprios vereadores, utilização de veículos da Câmara, viagens e relacionamento entre Legislativo e Executivo.
Ênio Paggi questiona projeto e atuação de Kauê
Ao justificar o voto contrário, Ênio Paggi afirmou que considera necessária maior discussão antes da aprovação da proposta. Segundo ele, Kauê deveria ter procurado previamente setores da administração municipal, como as áreas tributária, de Administração e Finanças e a assessoria jurídica.
O vereador também argumentou que o projeto poderia envolver despesas e, na sua avaliação, a questão deveria ter sido discutida com o Poder Executivo antes de chegar ao plenário.
“Se o senhor tivesse conversado lá, com certeza, teria meu voto favorável”, afirmou Ênio durante a manifestação.
Na sequência, a discussão avançou para a questão da transparência. Ênio cobrou do colega informações sobre suas próprias atividades parlamentares, especialmente relacionadas à utilização de veículos oficiais e deslocamentos para outros municípios.
Ele citou viagens realizadas por Kauê com veículos da Câmara e questionou se haveria prestação de contas dessas atividades.
“É fácil cobrar transparência lá do Poder Executivo. É fácil. Preciso mostrar a transparência aqui dentro”, afirmou.
Ênio também mencionou deslocamentos para Caçador e Florianópolis, feitos, segundo ele, durante atividades relacionadas ao mandato.
O vereador ainda criticou a tramitação do projeto e afirmou que havia questionamentos relacionados aos pareceres técnicos e jurídicos que deveriam ter sido considerados antes da votação.
Projeto foi aprovado por 7 votos a 1
Apesar dos questionamentos apresentados na tribuna, a proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores.
O projeto prevê a disponibilização de um Impostômetro Municipal Digital, com informações sobre os valores arrecadados em tributos municipais. A intenção, conforme explicou Kauê Oliveira em entrevista ao Jornal do Meio-Oeste após a sessão, é que a ferramenta fique disponível de forma online no site da Prefeitura.
A proposta contempla informações sobre valores arrecadados com IPTU, ISS e taxas de alvarás, entre outros tributos municipais, além da possibilidade de apresentação dos dados referentes à arrecadação em diferentes esferas.
Segundo Kauê, a ideia surgiu anos atrás, quando participava de entidades empresariais jovens, a partir da discussão sobre a carga tributária e a necessidade de tornar mais acessíveis à população as informações sobre os impostos pagos.
“Essa ideia já nasceu há anos atrás quando eu fazia parte da CDL Jovem, da Acirp Jovem também, aonde nós tínhamos esse anseio justamente de saber quantos impostos nós pagamos a nível municipal”, explicou.
Para o vereador, a proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população às informações sobre a arrecadação.
Kauê rebate críticas e cita Portal da Transparência
Após a sessão, em entrevista ao Jornal do Meio-Oeste, Kauê Oliveira respondeu aos questionamentos apresentados por Ênio Paggi.
Sobre a cobrança relacionada à transparência de suas atividades, o vereador afirmou que as informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores e que utiliza as redes sociais para divulgar parte das atividades realizadas durante o mandato.
Kauê também contestou a afirmação de que não teria procurado o Executivo antes da apresentação do projeto.
Segundo ele, houve conversa com o prefeito de Capinzal sobre a iniciativa.
“Ele falou também que eu não falei com o Poder Executivo sobre o projeto, mas eu falei com o próprio prefeito do nosso município de Capinzal”, declarou.
O vereador também defendeu as viagens e deslocamentos realizados durante o mandato. Segundo Kauê, a utilização do veículo oficial está relacionada à busca por soluções e demandas apresentadas pela população.
“Eu quero estar aonde a população está, eu saio atrás de melhorias pro nosso município”, afirmou.
Debate ultrapassou a votação
A discussão ganhou um tom mais acalorado durante a manifestação de Ênio Paggi. Em determinado momento, o vereador questionou diretamente a atuação de Kauê e afirmou que é necessário ter responsabilidade sobre os projetos apresentados e aprovados pelo Legislativo.
Ênio também citou seu próprio histórico de elaboração de projetos e afirmou que, antes de apresentar determinadas propostas, procura buscar informações junto aos setores envolvidos.
Durante sua fala, o vereador chegou a solicitar mais tempo para concluir a manifestação, mas foi informado pela Presidência de que o período regimental havia terminado. Houve uma breve discussão sobre a possibilidade de concessão de mais tempo, que acabou sendo negada sob o argumento de que a regra deveria ser aplicada a todos.
Discussão expõe divergências dentro do Legislativo
O episódio evidenciou uma divergência entre os dois vereadores não apenas sobre o projeto do Impostômetro, mas também sobre como deve ser exercido o mandato parlamentar e qual deve ser o caminho para a apresentação de propostas que envolvam a administração municipal.
De um lado, Ênio Paggi defendeu maior diálogo prévio com o Executivo e questionou a atuação de Kauê em relação à transparência e aos deslocamentos realizados pelo mandato.
Do outro, Kauê Oliveira sustentou que o projeto representa uma medida de transparência para a população e afirmou que suas atividades parlamentares e despesas podem ser consultadas nos mecanismos oficiais da Câmara.
Em entrevista ao Jornal do Meio-Oeste, Kauê classificou os questionamentos como uma questão pessoal. Já as manifestações de Ênio foram obtidas diretamente de sua fala na tribuna, uma vez que, até o momento, o vereador não concedeu entrevista ao Jornal do Meio-Oeste sobre o episódio.
Com a aprovação por maioria, o projeto do Impostômetro Municipal Digital segue agora para os próximos procedimentos legais antes de sua eventual implementação.
A discussão, entretanto, deixou registrado na sessão desta segunda-feira um debate mais amplo sobre transparência, fiscalização, autonomia parlamentar e a relação entre os vereadores e o Poder Executivo de Capinzal.
