A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação de uma loja de materiais de construção de Florianópolis ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um ex-funcionário dispensado poucos dias após retornar de um tratamento contra dependência química. Segundo o processo, o trabalhador permaneceu cerca de […]
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Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT) prevê a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Santa Catarina. A proposta pode beneficiar cerca de 30 mil trabalhadores que utilizam o veículo como principal fonte de geração de renda. Segundo Fabiano da Luz, a medida busca adequar a legislação tributária […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da jornada de trabalho no Brasil. O texto prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, além da obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado por semana, encerrando gradualmente o modelo conhecido […]
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O governo federal publicou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 30 bilhões destinado à compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país. A iniciativa integra o programa Move Brasil, lançado oficialmente no último dia 19 de maio. Conforme o texto publicado pelo governo, os […]
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A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20). O […]
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A decisão da montadora Ford Motor Company de adotar a jornada semanal de 40 horas completa 100 anos em 2026 e reacende discussões sobre redução da carga horária de trabalho em diversos países, incluindo o Brasil. Em maio de 1926, a empresa liderada por Henry Ford anunciou, por iniciativa própria, a implementação da semana de […]
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O Dia do Trabalho, também conhecido como Dia do Trabalhador, é celebrado anualmente em 1º de maio em diversos países, incluindo o Brasil. A data tem como principal objetivo reconhecer e valorizar as conquistas históricas da classe trabalhadora, especialmente relacionadas à melhoria das condições de trabalho, redução da jornada e busca por direitos mais justos. […]
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O Governo de Santa Catarina, sob comando de Jorginho Mello, encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) um projeto de lei que vai dificultar a vida dos pequenos produtores artesanais catarinenses. Apesar do discurso de modernização, o chamado SUSAF-SC (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) cria uma série de exigências que […]
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A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira (30) a Operação Dia do Trabalho, com ações voltadas ao aumento da segurança nas rodovias federais em todo o país. A mobilização segue até o fim do feriado prolongado, período em que há aumento significativo no fluxo de veículos. A operação tem como foco principal a prevenção de […]
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