O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão de Dino, tomada no […]
Continue lendo...
A Justiça de Santa Catarina negou o pedido de autorização para que duas crianças fossem expostas em conteúdos publicados nas redes sociais da mãe e também participassem de campanhas publicitárias destinadas ao público infantil. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí. O pedido foi apresentado pelos pais, que […]
Continue lendo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final que orientará a responsabilização civil das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A decisão estabelece parâmetros que deverão servir de referência para processos em tramitação em todo o país e complementa o entendimento firmado pela Corte sobre o tema. A definição […]
Continue lendo...
A Polícia Civil de Santa Catarina realizou, na manhã desta sexta-feira (12), uma operação em Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense, com foco no combate à apologia ao nazismo e à disseminação de ideologias extremistas. A ação foi denominada Operação Estigma e integra iniciativas voltadas ao enfrentamento de manifestações de ódio e intolerância. De acordo com […]
Continue lendo...