O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (16), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e instituições de ensino superior financiadas com recursos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve a análise da validade da legislação sancionada no estado, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe alterações na jornada de trabalho no país, incluindo o fim do modelo conhecido como escala 6×1 — regime em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com apenas um de descanso. A proposta faz parte de uma […]
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Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu. […]
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