Mulheres maiores de 18 anos de todo o país passaram a ter autorização legal para adquirir e portar spray de pimenta com finalidade de defesa pessoal. A mudança ocorre após a aprovação de uma nova legislação federal que estabelece regras para o uso do dispositivo. A pauta já havia avançado em Santa Catarina por meio […]
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Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições especiais em financiamentos contratados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João […]
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Um motorista foi detido após fugir de uma abordagem policial e causar um acidente de trânsito que deixou duas mulheres feridas em Chapecó. O caso foi registrado nesta terça-feira (21) e mobilizou equipes de segurança e socorro no município. De acordo com as informações, a ocorrência teve início quando policiais tentaram abordar um veículo, mas […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em […]
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