Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições especiais em financiamentos contratados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa, na Paraíba.
A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio financeiro e maior estabilidade econômica para mulheres que enfrentam situações de violência, permitindo que preservem seus negócios em momentos de vulnerabilidade.
Entre as principais mudanças está a possibilidade de suspensão temporária das parcelas dos financiamentos por até seis meses. Além disso, as beneficiárias poderão solicitar ampliação dos prazos de carência e de amortização dos contratos.
Pelas novas regras, operações voltadas para investimentos em capital fixo poderão ter o prazo de amortização ampliado de 240 para 246 meses, enquanto a carência passará de 60 para 66 meses. Nos financiamentos para aquisição de bens, a amortização poderá chegar a 126 meses e a carência a 54 meses.
Já nas operações de capital de giro isolado, o prazo máximo para amortização será de 126 meses, com carência ampliada de 24 para 30 meses.
Segundo o Ministério do Turismo, as novas condições serão aplicadas tanto para novos contratos quanto para financiamentos que já estejam em fase de pagamento.
Para ter acesso aos benefícios, a microempreendedora deverá comprovar a condição de vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A comprovação deverá ser feita por meio de documentos oficiais, como boletins de ocorrência, medidas protetivas ou decisões judiciais.
Medida busca proteger renda, empregos e negócios
De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa pretende reduzir os impactos econômicos causados pela violência de gênero sobre mulheres que comandam empreendimentos turísticos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o país registra mais de um milhão de atendimentos relacionados à violência de gênero todos os anos. Ao mesmo tempo, mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no Brasil.
Na avaliação da pasta, situações de violência podem comprometer diretamente a administração das empresas, afetando a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos.
O ministro Gustavo Feliciano afirmou que a medida funciona como uma rede de proteção para que as empreendedoras tenham condições de reorganizar suas vidas e seus negócios antes de retomar o pagamento regular dos financiamentos.
Com a mudança, o governo espera ampliar a permanência das mulheres nas linhas de crédito do Fungetur, fortalecer a autonomia financeira feminina e minimizar os efeitos econômicos provocados pela violência doméstica e de gênero.
