Um motorista de aplicativo de Joinville teve mantida pela Justiça a desativação permanente de sua conta na plataforma após denúncias de passageiros sobre a realização de corridas “por fora”. A decisão, da 2ª Vara Cível da comarca, também rejeitou integralmente o pedido de R$ 104.105,00 feito pelo profissional por danos morais e lucros cessantes. O […]
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Consumidores de Santa Catarina já podem acessar gratuitamente um novo aplicativo desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para consultar informações sobre postos de combustíveis e registrar denúncias diretamente pelo celular. A plataforma, chamada “ANP com VC – Postos”, reúne dados sobre fiscalizações, origem dos combustíveis, avaliações dos estabelecimentos e canais […]
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Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT) prevê a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Santa Catarina. A proposta pode beneficiar cerca de 30 mil trabalhadores que utilizam o veículo como principal fonte de geração de renda. Segundo Fabiano da Luz, a medida busca adequar a legislação tributária […]
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