O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formalizou um pedido à Prefeitura de Balneário Camboriú para a doação de um terreno destinado à construção de sua sede própria no município. A solicitação foi apresentada durante uma reunião realizada na última quinta-feira (25) com a prefeita Juliana Pavan.
Atualmente, o Ministério Público está instalado em um andar do Fórum da Comarca. A proposta é que uma estrutura própria permita ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades da instituição.
Durante o encontro, representantes da administração municipal indicaram uma área localizada no Bairro dos Estados, nas proximidades do Fórum e da Câmara de Vereadores. Segundo as informações apresentadas, o terreno faz parte de estudos relacionados à mobilidade urbana desenvolvidos em conjunto entre o município e o Poder Judiciário.
Se a doação da área for concretizada, o MPSC deverá executar contrapartidas previstas para viabilizar a implantação da nova sede. Entre elas estão a abertura de uma via pública de acesso ao terreno e a construção de uma alça de ligação entre a Alameda do Judiciário e a Alameda Policial Luiz Carlos Rosa.
Além da futura sede do Ministério Público, a reunião tratou da construção de um novo espaço para o Conselho Tutelar I, responsável pelos atendimentos da região central de Balneário Camboriú. A proposta prevê que a unidade seja instalada próxima ao Ministério Público, favorecendo a integração entre os órgãos nas ações voltadas à garantia de direitos.
Outro assunto debatido foi a implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) no município. O serviço será destinado ao atendimento de vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa e outras formas de violação de direitos, contando com equipes multidisciplinares.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, o núcleo deverá iniciar suas atividades em breve no Bairro dos Estados, atuando de forma integrada com a rede de atendimento já existente na cidade para fortalecer o acolhimento às vítimas e agilizar os encaminhamentos necessários.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral do MPSC, Rafael de Moraes Lima; os promotores Andréia Soares Pinto Favero, Aurélio Giacomelli da Silva e Diego Rodrigo Pinheiro; o secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva; e o procurador-geral do município, Diego Montibeler.
