O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nesta segunda-feira (3), um homem a 36 anos, nove meses e 27 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da adolescente Danieli Rocha da Silva, de 16 anos. O crime ocorreu na madrugada de 5 de maio de 2023, após a jovem recusar ir para a residência do acusado e de sua esposa.
Além da pena, a Justiça determinou que o condenado inicie imediatamente o cumprimento da sentença, sem o direito de recorrer em liberdade.
Ministério Público sustentou denúncia aceita integralmente
A sentença acolheu todos os pedidos apresentados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsabilizando o réu pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e exploração sexual de menor de idade.
Conforme a denúncia apresentada em plenário pela promotora de Justiça Anna Flávia Carminatti, o homem e sua esposa exploravam sexualmente a adolescente, oferecendo dinheiro e presentes em troca de relações sexuais.
Crime aconteceu após a vítima recusar proposta
Na madrugada do crime, Danieli decidiu não acompanhar o casal até a residência deles e permaneceu com amigas em uma casa noturna. Segundo o Ministério Público, o acusado não aceitou a recusa e chegou a ameaçar a adolescente ainda no interior do estabelecimento.
Quando a jovem deixou a festa acompanhada de outras pessoas, foi surpreendida pelo homem na área externa.
De acordo com as investigações, Danieli foi atingida por cinco disparos de arma de fogo, a maioria efetuada pelas costas, e morreu no local.
Após os tiros contra a adolescente, o autor continuou atirando em direção às pessoas que deixavam a casa de festas. Ao menos oito disparos foram efetuados, e um homem acabou atingido na perna, fato que resultou também na condenação por tentativa de homicídio.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Outros envolvidos também respondem pelo caso
As investigações apontaram a participação de outras pessoas nos fatos.
A esposa do condenado, conforme o Ministério Público, consentia e participava da exploração sexual da adolescente. Ela já foi julgada e condenada pelo crime de exploração sexual de menor de idade.
Já o motorista que conduziu o autor dos disparos até o local do crime e, segundo a investigação, auxiliou na fuga, ainda será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, respondendo por homicídio e tentativa de homicídio.
Réu permaneceu foragido por mais de dois anos
Após o assassinato, o condenado fugiu e permaneceu foragido da Justiça por mais de dois anos.
Ele foi localizado e preso no Rio Grande do Sul em outubro de 2025. Com a conclusão do julgamento, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena.
Ao final da sessão, a promotora de Justiça Anna Flávia Carminatti destacou que a decisão representa uma resposta à família da vítima, afirmando que agora os familiares podem ter a certeza de que o condenado responderá pelos crimes praticados.
