Pedido de vista suspende análise de projeto que propõe mudanças nas cotas das universidades públicas de Santa Catarina

Um novo debate sobre as políticas de ações afirmativas em Santa Catarina voltou a mobilizar a Assembleia Legislativa (Alesc). Desta vez, a discussão gira em torno de um projeto de lei que propõe alterar significativamente as regras das cotas nas universidades públicas estaduais e ampliar essas mudanças para concursos públicos e processos de contratação de […]

Continue lendo...

Supremo avança para invalidar lei catarinense contra cotas raciais no ensino superior

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (16), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e instituições de ensino superior financiadas com recursos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve a análise da validade da legislação sancionada no estado, […]

Continue lendo...