Tag: pitbull

Justiça mantém condenação de tutor de pitbull por ataque a yorkshire em restaurante de SC

Felipe LagniLeave a Comment on Justiça mantém condenação de tutor de pitbull por ataque a yorkshire em restaurante de SC

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização do tutor de um pitbull que atacou uma cadela da raça yorkshire em um restaurante de Blumenau. A decisão foi unânime e confirmou a condenação ao pagamento de indenização, reduzindo apenas o valor fixado para os danos morais. […]

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Justiça de SC derruba parte da lei e libera criação e venda de pit bulls no estado

Felipe LagniLeave a Comment on Justiça de SC derruba parte da lei e libera criação e venda de pit bulls no estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por maioria, derrubar trechos da legislação estadual que proibiam a criação, reprodução, comercialização e castração obrigatória de cães da raça pit bull no estado. A decisão abre caminho para a retomada da atividade por criadores e canis catarinenses, após quase duas décadas de restrições […]

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