A atividade de comércio ambulante terá novas regras em Capinzal. A Câmara de Vereadores aprovou, na noite desta segunda-feira (5), o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0007/2026, que regulamenta a utilização de calçadas, passeios, vias públicas e outros espaços públicos por vendedores ambulantes. Na prática, a aprovação não proíbe o comércio ambulante. O que […]
Continue lendo...
A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou o Projeto de Lei nº 0022/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da legislação municipal que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde. O projeto modifica a Lei Municipal nº 2.310, de 10 de outubro de 2001, com uma mudança voltada à adequação da composição do colegiado […]
Continue lendo...
A Administração Municipal de Zortéa concluiu uma etapa de capacitação de servidores sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O treinamento foi realizado no dia 10 de setembro, na ADJER, e reuniu servidores novos e profissionais que estavam de férias ou em período de licença. A formação foi conduzida pela Dra. Jéssica Mota […]
Continue lendo...
A Câmara de Vereadores de Joaçaba manteve, durante a sessão de quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026, que estabelecia regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município. A proposta havia sido apresentada pela vereadora Rita Weiss e pelo vereador […]
Continue lendo...