TJSC decreta prisão preventiva de homem acusado de abusar dos sobrinhos menores de 14 anos após recurso do MPSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a prisão preventiva de um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança. A decisão foi tomada após a 2ª Câmara Criminal acolher, por unanimidade, um recurso do Ministério Público, reformando a decisão […]
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