MPSC pede suspensão do licenciamento e da licitação para a engorda da Meia Praia, em Itapema

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma Ação Civil Pública para tentar suspender o licenciamento ambiental e o processo de licitação relacionados à obra de engorda da Meia Praia, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. O pedido foi apresentado em caráter liminar e questiona o procedimento utilizado para autorizar o empreendimento. […]

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Brasil atingiu o menor patamar de bebês que não foram registrados

O Brasil atingiu em 2024 o menor patamar de bebês que não foram registrados no período em que a lei determina, de até um ano e 90 dias após o parto. A taxa de sub-registro de nascimento ficou em 0,95%, a menor da série histórica da pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, iniciada em 2015. […]

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