A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que institui o pagamento de R$ 100 por cada javali abatido de forma regular no Estado. A proposta tem como objetivo fortalecer o controle populacional da espécie, considerada responsável por prejuízos à produção agropecuária e impactos ao meio ambiente. O Projeto de Lei […]
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A Câmara de Vereadores aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Legislativo nº 0011, de 03 de junho de 2026, de autoria da vereadora Dalva Luiza Dalcortivo, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito dos serviços públicos municipais. A proposta estabelece que pessoas diagnosticadas com fibromialgia passem a […]
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A Câmara de Vereadores de Capinzal decidiu adiar a análise do Projeto de Lei nº 0004/2026, que propõe a modernização das regras para concessão de estágios na administração pública municipal. O pedido de adiamento foi apresentado pelo vereador Kaue Oliveira e aprovado pelos parlamentares por meio de votação verbal. O projeto, de iniciativa do Poder […]
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