O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente pudesse receber os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro neste domingo (9), Dia dos Pais.
A solicitação havia sido apresentada na quarta-feira (5) pelos advogados de Bolsonaro. A defesa argumentou que o encontro teria finalidade familiar e humanitária e pediu que a visita pudesse ocorrer nas condições determinadas pelo próprio ministro.
Moraes considerou o pedido prejudicado porque uma decisão anterior, tomada em 17 de julho, já havia suspendido por 30 dias as visitas ao ex-presidente. Como o período da restrição ainda está em vigor, não houve autorização excepcional para a data comemorativa.
A determinação de julho estabeleceu que Bolsonaro não poderia receber visitas durante o prazo definido, com exceção de atendimentos médicos, sessões de fisioterapia e encontros com advogados regularmente constituídos.
Além disso, Moraes havia proibido visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de 2026 e determinado restrições à divulgação de manifestações políticas produzidas pelo ex-presidente. Também foi estabelecida uma suspensão específica de 90 dias para as visitas de Flávio Bolsonaro.
A suspensão das visitas ocorreu após Flávio publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai, intitulada “Carta aos Brasileiros”. No documento, Bolsonaro abordava o cenário eleitoral e declarava apoio à candidatura presidencial do senador.
A defesa afirma que Bolsonaro não sabia que a carta seria divulgada publicamente e nega que tenha existido uma combinação prévia para a publicação.
Após a decisão deste sábado (8), Flávio Bolsonaro criticou Moraes nas redes sociais e afirmou que ele e os irmãos foram impedidos de visitar o pai justamente no Dia dos Pais.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. O regime foi concedido por razões de saúde após um quadro de broncopneumonia que levou o ex-presidente à terapia intensiva. Posteriormente, a medida foi mantida por Moraes diante da evolução de seu estado de saúde.
Fora do período de suspensão, os filhos possuem autorização de visita permanente ao ex-presidente, mas o acesso ocorre dentro de horários previamente estabelecidos.
A defesa também apresentou um pedido de reconsideração das restrições impostas por Moraes. Na terça-feira (4), o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o requerimento.
Até o momento, não havia decisão sobre esse pedido. Com isso, a suspensão determinada em 17 de julho continua válida.
