Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), investiga a suspeita de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo empresas do Oeste de Santa Catarina.
A Operação Mercado Oculto foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 2, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina e do Paraná. A Justiça também determinou o bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados, até o limite de R$ 8,9 milhões.
Durante as diligências, foram apreendidos aproximadamente R$ 1,5 milhão em cheques, além de documentos, aparelhos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros.
Operação ocorreu em cidades de SC e do Paraná
Em Santa Catarina, os mandados foram cumpridos em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim.
No Paraná, as ações ocorreram em Dois Vizinhos e Palmas, com participação do Gaeco do Ministério Público do Paraná.
Segundo o MPSC, a investigação apura empresas que, apesar de formalmente constituídas de maneira independente, teriam ligação com uma mesma estrutura empresarial e familiar. Conforme a apuração, a administração e as atividades seriam coordenadas entre os diferentes negócios.
A suspeita é de que a distribuição das atividades entre pessoas e empresas distintas tenha sido utilizada, em tese, para ocultar a existência de um grupo econômico e reduzir o pagamento de tributos. O Ministério Público também investiga a possibilidade de lavagem de dinheiro.
Entre os alvos estão empresários, empresas integrantes de uma rede de lojas e o contador do grupo.
Bens foram bloqueados pela Justiça
O sequestro de bens e ativos foi autorizado pela Justiça até o valor de R$ 8,9 milhões. De acordo com o MPSC, a quantia corresponde à estimativa do prejuízo tributário que está sendo investigado.
A apuração também envolve solicitações de informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor automotivo. O objetivo é verificar negociações realizadas por pessoas relacionadas ao caso, além de esclarecer possíveis operações envolvendo ocultação de bens e valores, identificar beneficiários e verificar eventual participação de outras pessoas.
O material recolhido durante a operação que apresentar relevância para a investigação será encaminhado à Polícia Científica. Os peritos deverão realizar as análises necessárias e elaborar laudos, que posteriormente serão avaliados pelo Gaeco.
Investigação tramita em sigilo
O nome da operação, Mercado Oculto, faz referência à suspeita investigada pelo Ministério Público de que estabelecimentos formalmente independentes possam integrar uma mesma estrutura econômica.
Conforme o MPSC, a utilização de diferentes empresas e pessoas teria dificultado a identificação da dimensão real do grupo investigado.
O processo tramita em sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas pelo Ministério Público quando os autos deixarem de estar sob segredo de Justiça.
