O Ministério Público de Santa Catarina denunciou um homem por maus-tratos contra uma cadela, após o animal ser encontrado enterrado vivo em um condomínio localizado no bairro Jardim Paraíso, em Joinville.
O caso ocorreu em fevereiro deste ano e mobilizou moradores da região, que localizaram a cadela, chamada Bonnie, em uma cova e realizaram o resgate, encaminhando o animal com urgência para atendimento veterinário.
De acordo com a denúncia, apresentada no dia 6 de abril pela 21ª Promotoria de Justiça, o tutor tinha conhecimento do estado de saúde grave do animal, mas não buscou assistência. A cadela, que estava prenha, apresentava sinais evidentes de sofrimento, como dificuldade de locomoção, rigidez nas patas, febre, fraqueza e ausência de apetite.
Mesmo diante desse quadro, conforme o Ministério Público, o responsável não procurou atendimento veterinário nem acionou órgãos públicos, organizações não governamentais ou terceiros para auxiliar. Em vez disso, teria abandonado o animal em uma área comum do condomínio. Posteriormente, Bonnie foi encontrada enterrada ainda com vida.
A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz destacou que o tutor tinha obrigação legal de garantir o bem-estar do animal e que a omissão contribuiu diretamente para o agravamento da situação.
Segundo o Ministério Público, a denúncia está amparada por um conjunto de provas, incluindo inquérito policial, boletim de ocorrência, laudos veterinários e depoimentos. Em razão da gravidade dos fatos, não foi oferecida proposta de acordo para evitar a ação penal.
Além da responsabilização criminal, o órgão requer a condenação ao pagamento de, no mínimo, R$ 10 mil por danos causados ao animal, bem como a proibição de que a cadela retorne ao convívio do tutor.
A promotoria também informou que a denúncia atual trata especificamente dos maus-tratos e da omissão anteriores ao resgate. O ato de enterrar a cadela viva segue sob investigação em procedimento separado.
Estado de saúde do animal
Bonnie deu à luz cinco filhotes no dia 13 de março. Três deles não resistiram, enquanto dois permanecem vivos, com cerca de 30 dias de vida, em boas condições de saúde.
A cadela foi adotada e continua sendo acompanhada pelo Centro de Bem-Estar Animal de Joinville, que monitora sua recuperação e o desenvolvimento dos filhotes. Uma nova avaliação veterinária deve ser realizada nos próximos dias.
