Uma mulher de 38 anos foi presa na tarde desta quarta-feira (9), em Lebon Régis, no Meio-Oeste de Santa Catarina, após uma denúncia envolvendo a filha de 13 anos e um jovem de 19. O rapaz também foi detido durante a ocorrência.
Segundo as informações repassadas à Polícia Militar, o caso chegou às autoridades após o Conselho Tutelar receber uma denúncia de que a adolescente estaria convivendo com um homem maior de idade na residência da família.
Os conselheiros foram até o imóvel antes da chegada da guarnição policial. No local, uma criança de aproximadamente quatro anos relatou que o jovem estaria dormindo com a irmã.
A mãe confirmou aos responsáveis que havia autorizado o relacionamento entre a filha e o rapaz. Ela relatou que os dois estariam juntos havia aproximadamente três meses.
Durante o atendimento, a mulher afirmou ser analfabeta e disse que, por falta de conhecimento, acreditava que não existia impedimento para o relacionamento. Ela também contou que começou a viver com o próprio companheiro aos 13 anos.
O jovem, por sua vez, declarou aos policiais que tinha conhecimento da idade da adolescente. Segundo o relato apresentado por ele, a menina teria dito que os dois poderiam manter um relacionamento desde que ele conversasse anteriormente com a mãe dela. Conforme o depoimento, essa conversa teria ocorrido.
O rapaz também admitiu ter mantido relação sexual com a adolescente uma vez.
Prisões
Diante dos relatos colhidos durante a ocorrência, a Polícia Militar deu voz de prisão à mulher e ao jovem. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caçador.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Conforme a legislação brasileira, atos sexuais envolvendo menores de 14 anos configuram, em regra, estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento ou autorização de responsável.
