A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) cobrou explicações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discurso na Câmara nesta terça-feira (1º). A parlamentar estabeleceu um prazo de 48 horas para que o ministro se manifeste sobre informações relacionadas ao caso Banco Master e anunciou um novo pedido de impeachment.
“O senhor tem 48 horas para explicar todo esse escândalo que está derramado na imprensa brasileira e expõe qualquer verniz que a nossa democracia possa ter”, afirmou Zanatta na tribuna.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master no STF, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O documento possui 218 páginas e passou a ser divulgado pela imprensa ao longo do dia.
Deputada questiona mensagens atribuídas a Vorcaro
Durante o discurso, Júlia Zanatta citou uma mensagem atribuída a Vorcaro e questionou o significado de uma suposta referência feita pelo banqueiro a Moraes.
“Vorcaro diz a Moraes que tem dívida de vida com o ministro e agradece por tudo, aponta a Polícia Federal”, declarou a deputada.
Em seguida, repetiu a pergunta: “Alexandre de Moraes, o que seria esse tudo que Vorcaro tem a agradecer ao senhor?”
A parlamentar também mencionou outros pontos que vieram a público, incluindo informações sobre cartões de crédito do Banco Master destinados aos filhos do ministro, uma suposta transferência de cotas de um jato Legacy 650 para Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, e mensagens nas quais Vorcaro teria questionado se deveria deixar o país antes de ser preso.
Segundo Zanatta, o banqueiro teria escrito em 15 de novembro: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. A deputada afirmou ainda que, conforme as informações divulgadas, Vorcaro escrevia mensagens em um bloco de notas e as enviava a Moraes.
Novo pedido de impeachment
Na parte final do pronunciamento, Júlia Zanatta direcionou as críticas ao Senado, responsável constitucionalmente por processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.
“Alexandre de Moraes, se explique para o povo brasileiro, se afaste do seu cargo, e hoje nós vamos pedir mais uma vez o seu impeachment”, declarou.
Outros parlamentares também anunciaram iniciativas contra o ministro nesta terça-feira. O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou um pedido de impeachment e afirmou que poderia solicitar o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, caso o requerimento fosse arquivado.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também anunciaram representações. A bancada do Novo prepara outro pedido, enquanto o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que pretende requerer a prisão preventiva de Moraes.
O que está decidido até agora
Apesar das acusações e dos pedidos anunciados, o material divulgado não atribui crime ao ministro Alexandre de Moraes. Ele não é réu nem investigado formalmente no caso Banco Master.
A decisão de André Mendonça também não determinou a abertura de uma investigação. O despacho retirou o sigilo do relatório, estabeleceu prazo de cinco dias úteis para manifestação da Procuradoria-Geral da República e encaminhou o assunto ao plenário do STF.
Por se tratar de um ministro da Corte, uma eventual investigação depende de autorização do colegiado. Além disso, o próprio relatório da Polícia Federal utiliza termos como “pode indicar” e “possivelmente” em algumas identificações e informa que a análise do conteúdo não foi exaustiva, devido ao prazo de 72 horas estabelecido para o trabalho.
Moraes nega ter trocado mensagens com Daniel Vorcaro. O ministro e Viviane Barci de Moraes também negam irregularidades relacionadas ao contrato de R$ 131 milhões firmado pelo escritório da advogada com o Banco Master.
Segundo a banca, o contrato foi assinado após consulta ao setor de compliance para verificar possíveis impedimentos.
