O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a internação definitiva do adolescente de 16 anos responsável pela morte de Vitor Gabriel Mezette, de 15 anos, ocorrida em uma escola estadual de Chapecó, no Oeste catarinense. A decisão converteu a internação provisória em medida socioeducativa definitiva, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A medida será cumprida por tempo indeterminado, respeitando o limite máximo de três anos previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período, a situação do adolescente deverá ser reavaliada a cada seis meses.
Ataque aconteceu durante atividade escola
O caso ocorreu na manhã de 22 de maio, durante o intervalo das aulas na EEB Tancredo de Almeida Neves, quando estudantes participavam de uma dinâmica alusiva ao Dia Nacional do Abraço. Conforme as investigações, uma discussão motivada por uma suposta troca de olhares considerados hostis envolveu o autor, a vítima e outros alunos.
Após o desentendimento ser interrompido, o adolescente se aproximou de Vitor Gabriel Mezette e desferiu um golpe de canivete na região do abdômen. Segundo os autos, a vítima estava desarmada e não teve oportunidade de se defender.
Mesmo gravemente ferido, o estudante tentou correr para o interior da escola, mas foi perseguido pelo agressor.
Atendimento e morte da vítima
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, do SAMU Aeromédico e do Serviço Aeromédico SAER-Fron foram acionadas para prestar socorro. Vitor foi encontrado em estado crítico, com intensa hemorragia e entrou em parada cardiorrespiratória ainda na unidade escolar.
Os socorristas realizaram manobras de reanimação, efetuaram a intubação e administraram transfusão de sangue antes do transporte ao Hospital Regional do Oeste (HRO). Apesar dos procedimentos de emergência e do encaminhamento imediato ao centro cirúrgico, o adolescente não resistiu aos ferimentos. A morte foi confirmada na madrugada de 23 de maio.
Investigação e decisão judicial
A investigação contou com perícia da Polícia Científica e foi conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Idoso de Chapecó. Entre os elementos analisados estiveram imagens das câmeras de monitoramento da escola, laudos periciais e o conteúdo do celular do adolescente, acessado mediante autorização judicial.
Logo após o ataque, o adolescente foi apreendido pela Polícia Militar nas proximidades da escola e permaneceu internado provisoriamente desde então.
Na representação apresentada em 1º de junho, o Ministério Público classificou o ato infracional como análogo ao homicídio duplamente qualificado, apontando motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ao analisar o caso, o TJ-SC reconheceu a autoria e a materialidade dos fatos e determinou a aplicação da medida socioeducativa de internação, considerada a mais severa prevista pelo ECA para adolescentes em conflito com a lei.
Após o ocorrido, a EEB Tancredo de Almeida Neves suspendeu as aulas temporariamente para organizar ações de acolhimento emocional destinadas a alunos e professores, com apoio de psicólogos do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola.
Vitor Gabriel Mezette foi sepultado em 24 de maio, no Cemitério da Linha Tomazelli, em Chapecó. O processo permanece sob sigilo, conforme determina a legislação aplicável aos atos infracionais praticados por adolescentes.
