Família encontra túmulo ocupado por outra pessoa e Justiça condena Prefeitura de Joinville a indenizar por exumação irregular

A Justiça condenou a Prefeitura de Joinville a indenizar um morador em R$ 8 mil e disponibilizar um novo jazigo, sem qualquer custo, após a exumação indevida dos restos mortais do irmão dele e a destinação do espaço para o sepultamento de outra pessoa. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e […]

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Justiça mantém indenização a pais após violação de túmulo e devolução de ossada em saco plástico em SC

A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação da associação responsável pela administração de um cemitério em Criciúma ao pagamento de indenização por danos morais a um casal que teve o túmulo da filha violado. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que fixou a reparação […]

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