Flávio Bolsonaro afirma que presos serão obrigados a trabalhar e promete endurecer leis penais durante convenção do PL em SC

A convenção estadual do PL realizada neste sábado (1º), na Grande Florianópolis, foi marcada por um discurso voltado à segurança pública do presidenciável Flávio Bolsonaro. Durante o evento, o senador defendeu mudanças na legislação penal, prometeu endurecer o combate à criminalidade e apresentou propostas que, segundo ele, fariam parte de um eventual governo. Ao abordar […]

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Justiça barra nova tentativa do Estado e preserva direito de familiares levarem alimentos a detentos em SC

A Justiça de Santa Catarina confirmou a manutenção do direito de familiares entregarem alimentos e produtos de higiene a pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do estado. A decisão também rejeitou uma nova tentativa do governo estadual de restringir o recebimento desses materiais nos estabelecimentos penais. O entendimento foi firmado pela 1ª Câmara de […]

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