Tag: guarda

Motorista questiona fiscalização em faixa exclusiva de São José e Guarda esclarece regras

Felipe LagniLeave a Comment on Motorista questiona fiscalização em faixa exclusiva de São José e Guarda esclarece regras

A fiscalização da faixa exclusiva para ônibus implantada na Avenida Presidente Kennedy, em São José, gerou questionamentos nas redes sociais após um motorista registrar em vídeo a atuação de um agente da Guarda Municipal no local. Na gravação, o condutor critica a necessidade de utilizar um desvio para acessar um posto de combustíveis e questiona […]

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Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets após separação no Brasil

Felipe LagniLeave a Comment on Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets após separação no Brasil

Foi sancionada uma nova legislação que estabelece diretrizes para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação conjugal. A medida cria regras específicas para definir a convivência e as responsabilidades dos tutores em relação aos pets. A norma prevê que, na ausência de acordo entre as partes, caberá ao Poder Judiciário determinar […]

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