Um casal residente no Meio-Oeste de Santa Catarina foi condenado a penas que, somadas, ultrapassam 110 anos de prisão por envolvimento em crimes de abuso sexual contra os próprios filhos. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público de Santa Catarina, que optou por não informar o município onde ocorreram os fatos, com o objetivo de preservar a identidade das vítimas.
De acordo com as investigações, os crimes aconteceram de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2024, período em que as crianças tinham idades entre 4 e 8 anos. A situação só veio à tona após o irmão das vítimas procurar as autoridades e formalizar a denúncia por meio de boletim de ocorrência.
Conforme a sentença, o homem foi condenado a 73 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão pela prática dos atos abusivos. Já a mãe recebeu pena de 37 anos, 9 meses e 7 dias de prisão por omissão, uma vez que, mesmo tendo sido informada pelos filhos sobre as agressões, não tomou medidas para impedir os crimes nem comunicou o caso às autoridades competentes.
As apurações apontaram que o pai se aproveitava da condição de autoridade sobre os filhos para cometer os abusos, incluindo toques nas partes íntimas e uso de força física quando contrariado. O réu permanece preso desde o início do processo, por determinação judicial a pedido do Ministério Público. A mãe, por sua vez, poderá recorrer da decisão em liberdade.
Dados nacionais reforçam gravidade
Informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidenciam a dimensão do problema no país. Somente em 2024, foram registrados 87.545 casos de estupro no Brasil, o maior número já contabilizado na série histórica. Desse total, 76,8% das vítimas são consideradas vulneráveis.
A maior incidência está entre crianças e adolescentes: 42,1% das ocorrências envolvem vítimas de 10 a 13 anos, enquanto 23,4% correspondem à faixa de 5 a 9 anos e 13,1% atingem crianças de até 4 anos.
O levantamento ainda revela que 67,9% dos casos de estupro de vulnerável acontecem dentro de casa, no ambiente familiar — cenário semelhante ao registrado neste caso, onde o agressor era o próprio pai e os abusos ocorriam no espaço doméstico.
Como denunciar
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem e devem ser denunciados. Confira os principais canais disponíveis:
- Promotoria de Justiça da sua cidade;
- Ouvidoria do Ministério Público (telefone 127);
- Disque Direitos Humanos – número 100 (atendimento gratuito, 24 horas);
- Conselho Tutelar do município;
- Polícia Civil, pelo telefone 181;
- Polícia Militar, em situações de emergência, pelo 190.
A denúncia é fundamental para interromper ciclos de violência e garantir a proteção das vítimas.
