O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O documento estabelece metas e diretrizes para o setor educacional brasileiro ao longo dos próximos dez anos.
Durante o evento, Lula afirmou que o plano reforça a necessidade de fortalecer a educação pública e gratuita no país. O presidente também declarou que, dentro dessa proposta, não há necessidade de expansão do modelo de escolas cívico-militares, defendendo que estudantes devem seguir uma formação comum orientada pelo Ministério da Educação.
O PNE reúne 19 objetivos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior. As metas serão monitoradas periodicamente, com avaliações a cada dois anos, contemplando áreas como alfabetização, ensino fundamental e médio, além da ampliação da educação integral e inclusiva.
Entre os principais pontos do plano está o aumento progressivo do investimento público em educação. Atualmente em torno de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta é alcançar 7,5% em sete anos e atingir 10% até 2036.
Na educação básica, o plano prevê a universalização da pré-escola em até dois anos, além da ampliação do acesso a creches. Também está entre os objetivos alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental e ampliar a carga horária escolar para, no mínimo, sete horas diárias em parte das escolas públicas.
No ensino médio e técnico, a proposta inclui a expansão das matrículas na educação profissional, com a meta de alcançar metade dos estudantes dessa etapa. O plano também prevê a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas.
Já no ensino superior, o objetivo é ampliar o acesso de jovens entre 18 e 24 anos para 40% e elevar o nível de qualificação do corpo docente, com a meta de atingir 95% de mestres e doutores.
Durante o discurso, Lula destacou a importância da participação da sociedade no acompanhamento das metas e cobrou maior comprometimento com a execução das políticas educacionais. O presidente também ressaltou desafios históricos da área, como o engajamento de estudantes e a valorização da educação no país.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o novo plano representa um avanço ao estabelecer metas voltadas à qualidade do ensino e à inclusão, contemplando diferentes realidades, como educação indígena, quilombola e do campo.
O Plano Nacional de Educação passa agora a orientar as políticas públicas do setor, com metas que deverão ser acompanhadas ao longo da próxima década.
