.O processo que envolve uma acusação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) voltou a ganhar repercussão nacional após o parlamentar ser anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O caso, que estava sem novos movimentos públicos desde abril no Supremo Tribunal Federal (STF), teve uma nova atualização após uma determinação do ministro Gilmar Mendes.
O relator solicitou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), responsáveis pela representação que deu origem ao procedimento, apresentem informações complementares no prazo de 15 dias. A solicitação inclui elementos que possam auxiliar na identificação de autores de mensagens anexadas ao processo e dados relacionados a ligações telefônicas mencionadas nos autos.
O procedimento segue sob sigilo no Supremo e, até o momento, não representa abertura de investigação formal contra Alfredo Gaspar. Não há inquérito instaurado, denúncia apresentada ou processo criminal em andamento contra o deputado.
A acusação surgiu em 27 de março, durante a última sessão da CPMI do INSS, quando Gaspar era relator da comissão e apresentava um relatório com 216 indiciados, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente da República.
Na ocasião, houve um confronto verbal entre Gaspar e Lindbergh Farias. O deputado petista chamou o parlamentar do PL de “estuprador”, enquanto Gaspar respondeu com críticas ao colega. Após o episódio, os dois parlamentares encaminharam uma notícia de fato à Polícia Federal.
Na representação, Lindbergh e Soraya afirmam que Gaspar teria mantido uma relação sexual com uma adolescente de 13 anos há cerca de oito anos. O documento também cita uma suposta gravidez e outros elementos que, segundo os autores, deveriam ser analisados pelas autoridades. Até agora, porém, nenhuma dessas informações foi confirmada oficialmente pelos órgãos responsáveis.
A Polícia Federal havia solicitado ao Supremo a abertura de inquérito em 15 de abril. O pedido foi encaminhado por Gilmar Mendes à Procuradoria-Geral da República, que solicitou diligências complementares antes de apresentar uma manifestação sobre a continuidade do caso.
Desde o início das acusações, Alfredo Gaspar nega os fatos e afirma que a denúncia seria uma retaliação relacionada à sua atuação na CPMI do INSS. Em abril, o deputado realizou coleta de material genético no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica de Alagoas, em Maceió, para um exame de DNA.
O parlamentar voltou a cobrar a realização do teste e afirmou que o resultado seria fundamental para esclarecer a situação. A defesa e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro também solicitaram à PGR que seja estabelecido um prazo para a conclusão do exame e que o caso seja arquivado caso não seja identificado vínculo genético ou novos elementos.
O episódio também gerou uma disputa judicial entre os envolvidos. Alfredo Gaspar acionou o Supremo contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, alegando crimes como calúnia, injúria e difamação, além de apresentar representações à PGR e à Polícia Federal.
Em decisão inicial, Gilmar Mendes avaliou que a queixa apresentada cumpria os requisitos legais e determinou a manifestação dos parlamentares citados. Lindbergh Farias também apresentou uma ação contra Gaspar por declarações feitas durante a mesma sessão da CPMI.
Além desse procedimento, uma segunda representação apresentada contra Alfredo Gaspar, relacionada a supostas irregularidades em repasses de aproximadamente R$ 6 milhões em emendas parlamentares ao município de São José da Laje (AL), foi arquivada pela Procuradoria-Geral da República por falta de elementos suficientes para justificar uma investigação.
A indicação de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro fez o caso voltar ao debate político nacional. Aliados do senador afirmaram que a acusação já era conhecida antes da escolha do nome, enquanto integrantes da oposição passaram a questionar a decisão.
O processo continua sob sigilo no Supremo Tribunal Federal. Os próximos passos dependerão da conclusão das diligências solicitadas e da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que deverá orientar a decisão sobre uma possível abertura de inquérito.
