O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma Notícia de Fato para apurar caso envolvendo um cachorro que teria sido enterrado vivo no bairro Campo da Aviação, em Imbituba, no Sul catarinense.
O caso, que teria ocorrido em 24 de outubro, chegou ao conhecimento do MPSC por meio de uma denúncia. Segundo o relato, o animal teria sido localizado por uma senhora que caminhava pelo bairro quando avistou o animal em uma cova rasa, tentando sair do local, com uma corda no pescoço. O cachorro teria sido resgatado por uma protetora, mas não resistiu e morreu. Diante da denúncia, a promotoria de Justiça instaurou nesta semana uma Notícia de Fato para apurar a possível prática de maus-tratos contra o animal.
Como primeiras providências, a 3ª Promotoria de Justiça de Imbituba encaminhou ofícios à Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Imbituba, solicitando informações e medidas para esclarecer as circunstâncias do caso.
À Polícia Civil, o MPSC requisitou a instauração de inquérito policial para investigar os fatos. Entre as diligências solicitadas está a identificação e oitiva de possíveis testemunhas, além da busca por câmeras de segurança que possam ter registrado a ocorrência. Também foram solicitadas outras providências necessárias para identificar e localizar o possível autor, além de reunir fotografias, vídeos e outros elementos de prova.
À Polícia Militar, a promotoria de Justiça solicitou informações sobre eventual conhecimento da ocorrência, sua precisa localização e as circunstâncias do ocorrido. Também pediu o envio de registros, documentos, imagens ou outros elementos que possam contribuir para a apuração do fato, além de informações sobre possíveis denúncias anteriores relacionadas ao caso, ao local ou a eventual responsável.
Já à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, foram solicitadas informações sobre o conhecimento dos fatos, eventuais registros de fiscalização, fotografias, vídeos e outras provas. O MPSC também questionou quais providências foram adotadas pelo órgão, especialmente quanto à fiscalização do local e à apuração de possíveis maus-tratos, bem como à adoção de medidas administrativas para prevenir novas ocorrências.
As três instituições têm prazo de 10 dias para responder aos requerimentos do Ministério Público. Com as informações, a Promotoria de Justiça poderá avaliar os próximos encaminhamentos da apuração.
