Encontros nos dias 26 e 27 de outubro vão discutir propostas de leis urbanísticas e abrir espaço para contribuições da comunidade.
A elaboração do Plano Diretor Municipal de Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina, será tema de duas audiências públicas nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27). A iniciativa busca ampliar a participação dos moradores nas discussões sobre o planejamento urbano e as diretrizes para o desenvolvimento do município.
As reuniões serão realizadas das 18h30 às 20h30, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), situado na Rua Paralela à BR-282, nº 755, na região central da cidade.
Durante os encontros, serão apresentadas e debatidas propostas de legislação relacionadas à organização territorial, às construções e à utilização dos espaços urbanos. A programação foi dividida em dois dias, contemplando diferentes instrumentos de planejamento municipal.
Na segunda-feira (26), a pauta será concentrada no Plano Diretor e nas normas de Uso e Ocupação do Solo, que estabelecem diretrizes para a organização da cidade e definem as possibilidades de utilização dos terrenos.
Já na terça-feira (27), os debates abordarão o Parcelamento do Solo, o Código de Edificações e o Código de Posturas. Esses instrumentos tratam de regras para a divisão de terrenos, a realização de construções e a organização dos espaços públicos e privados.
As audiências são abertas à população. Os participantes poderão apresentar sugestões e contribuições durante as discussões, com tempo de até dois minutos para cada manifestação.
Qual é a função do Plano Diretor?
O Plano Diretor é o principal instrumento da política municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Sua finalidade é orientar o crescimento da cidade considerando a preservação dos hábitos e das culturas tradicionais da população, as características ambientais da região e a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.
A participação da comunidade nas audiências permite que os moradores acompanhem a elaboração das propostas e contribuam para as discussões sobre o futuro de Ponte Serrada.
