Uma mulher de 28 anos foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de tortura contra a própria filha, de nove anos, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O caso teria ocorrido no dia 13 de abril, na residência da família.
Segundo a denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, a criança teria sido castigada depois de comer um doce sem autorização. Conforme o Ministério Público, a mãe teria usado uma colher aquecida para provocar queimaduras na menina.
Ainda de acordo com a denúncia, após o episódio, a mulher teria intimidado a filha para que ela não revelasse o que havia acontecido.
Padrasto também foi denunciado
O padrasto da criança também foi denunciado pelo Ministério Público, neste caso por omissão de socorro.
Conforme consta na denúncia, o homem teria encontrado a menina ferida e com dores quando retornou para casa. Apesar de ter percebido a situação, ele não teria levado a criança para atendimento médico nem acionado um serviço de emergência.
A promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos afirmou na denúncia que a criança não tinha condições de buscar ajuda por conta própria e que o homem teria deixado de providenciar assistência.
A menina só recebeu atendimento médico três dias depois do episódio, quando foi à escola. Funcionários da instituição identificaram os ferimentos e acionaram o Conselho Tutelar. A partir disso, foram tomadas as providências para que ela recebesse atendimento.
Ministério Público pede indenização
Além da denúncia contra a mãe pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97, e contra o padrasto por omissão de socorro, o Ministério Público solicitou à Justiça que seja determinado o pagamento de pelo menos R$ 10 mil à criança como reparação pelos danos sofridos.
A 16ª Promotoria de Justiça de Chapecó, responsável pela área da infância e juventude, também acompanha o caso para garantir a proteção dos direitos da menina.
Inicialmente, a criança foi encaminhada para acolhimento institucional. Atualmente, ela está em acolhimento familiar.
Também está em andamento uma ação de destituição do poder familiar em relação à mãe da vítima.
