Uma denúncia de supostos maus-tratos contra uma criança de cinco anos mobilizou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar no Sul de Santa Catarina. O caso veio à tona após um menino retornar para a casa da mãe, em Sangão, apresentando hematomas em diferentes partes do corpo depois de passar alguns dias com o pai, morador de Morro da Fumaça.
Segundo o relato registrado pela mãe, a situação foi descoberta na noite de sábado (1º), quando a criança voltou da visita ao pai. Conforme informado à polícia, antes de deixar o local, o homem teria contado que castigou o filho utilizando um relho após o menino subir em um muro.
Logo depois da saída do pai, a criança pediu para que a mãe observasse seu corpo. Ao verificar, ela encontrou marcas e hematomas nas nádegas, em uma das pernas, no pescoço e em outras regiões da pele. Diante da situação, decidiu acionar a Polícia Militar.
A ocorrência foi atendida após contato com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). A mulher aguardou a chegada da guarnição nas proximidades do Pelotão da PM de Jaguaruna, onde relatou aos policiais os fatos envolvendo a visita da criança ao pai e as lesões observadas após o retorno.
De acordo com o registro policial, o caso foi inicialmente enquadrado como lesão corporal dolosa leve e maus-tratos contra criança. A classificação poderá ser alterada no decorrer das investigações, conforme o resultado dos exames periciais e a análise da Polícia Civil.
Durante o atendimento, os policiais acionaram o Conselho Tutelar de Sangão por meio da central de Jaguaruna. O órgão foi informado sobre a situação e orientou a mãe a procurar atendimento no dia seguinte para dar continuidade aos procedimentos de proteção à criança.
A Polícia Militar também expediu a guia para exame de corpo de delito, procedimento que deverá documentar oficialmente a extensão e a natureza das lesões apresentadas pelo menino. O laudo pericial será utilizado como elemento de prova na investigação.
Ainda conforme o relato prestado à guarnição, a mãe informou que também teria sido vítima de agressões praticadas pelo ex-companheiro durante o relacionamento. Segundo ela, os episódios de violência teriam sido o motivo da separação do casal. No atendimento realizado pela PM, não foi mencionado o registro de medida protetiva em vigor.
A legislação brasileira proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. Desde 2014, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que métodos disciplinares que provoquem dor física ou lesões não podem ser utilizados por pais, responsáveis ou qualquer pessoa encarregada dos cuidados de menores.
Além disso, o Código Penal prevê punições para casos de maus-tratos contra crianças, com agravantes quando a vítima possui menos de 14 anos. A definição dos possíveis enquadramentos legais dependerá da conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil e da análise do Ministério Público.
Enquanto a apuração criminal segue em andamento, o Conselho Tutelar avalia as medidas de proteção que poderão ser adotadas em relação ao menino. Até o momento, não houve comunicação oficial sobre alterações na guarda da criança ou eventual restrição ao regime de visitas.
