Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente 3 mil garrafas de bebidas alcoólicas contrabandeadas na tarde desta segunda-feira (25), em Araquari, no Norte de Santa Catarina. A carga era transportada ilegalmente em um ônibus abordado na BR-101.
Durante a vistoria no veículo, os agentes localizaram dezenas de caixas contendo bebidas estrangeiras no compartimento de bagagens. Parte dos produtos também estava escondida no interior da cabine de passageiros, distribuída pelo chão e entre os assentos, numa tentativa de dificultar a fiscalização policial.
Conforme informações repassadas pela PRF, os dois ocupantes do ônibus, de 30 e 18 anos, ambos naturais do Rio Grande do Sul, afirmaram que haviam carregado a mercadoria em Rosário do Sul, município localizado próximo à fronteira com o Uruguai. O destino final da carga seria o estado de São Paulo, onde as bebidas seriam revendidas.
Segundo a polícia, os produtos ingressaram no país sem o recolhimento dos tributos obrigatórios previstos na legislação brasileira, situação que caracteriza o crime de descaminho. A prática consiste na entrada irregular de mercadorias estrangeiras sem o pagamento dos impostos devidos.
A PRF também destacou que o Ministério da Fazenda estabelece limite mensal de até 12 litros de bebidas importadas por pessoa, quantidade muito inferior ao volume encontrado durante a abordagem.
Após a apreensão, os dois suspeitos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Joinville, onde a ocorrência foi registrada.
O ônibus utilizado no transporte e toda a carga de bebidas foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal, responsável pelos procedimentos administrativos relacionados ao perdimento dos bens.
Caso haja condenação judicial, os envolvidos poderão responder pelo crime de descaminho, cuja pena prevista varia de um a quatro anos de prisão.
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