A Polícia Militar apreendeu 76 garrafas de vinho de origem estrangeira durante uma abordagem realizada na noite desta quarta-feira (29), na Avenida Internacional, em Dionísio Cerqueira, município localizado na fronteira entre o Brasil e a Argentina, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.
Segundo a corporação, a mercadoria não possuía documentação que comprovasse a regularidade da importação e foi encaminhada à Receita Federal.
Suspeita surgiu durante patrulhamento
De acordo com a Polícia Militar, a abordagem ocorreu por volta das 18h, durante patrulhamento de rotina na região de fronteira.
Os policiais perceberam que uma camionete com placas de Blumenau apresentava a suspensão traseira visivelmente mais baixa que a dianteira, característica que chamou a atenção da guarnição devido ao intenso fluxo de mercadorias provenientes da Argentina.
Diante da suspeita, o veículo foi abordado para fiscalização.
Condutor informou que havia comprado vinhos na fronteira
Durante a abordagem, o motorista relatou aos policiais que estava apenas de passagem por Dionísio Cerqueira e que havia adquirido vinhos na região de fronteira.
Na vistoria realizada no veículo, foram localizadas 76 garrafas de vinho de origem estrangeira, sem a documentação exigida para comprovar a importação regular da mercadoria.
Mercadoria foi encaminhada à Receita Federal
Após a constatação da irregularidade, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As garrafas de vinho foram apreendidas e, posteriormente, encaminhadas à Receita Federal, órgão responsável pelos procedimentos administrativos relacionados à entrada irregular de mercadorias estrangeiras no país.
A legislação brasileira estabelece limites para compras realizadas no exterior e exige o recolhimento dos tributos devidos quando esses limites são ultrapassados ou quando a importação ocorre sem a documentação exigida pelas autoridades aduaneiras.
