O Governo Federal anunciou novas medidas para tentar reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e da instabilidade provocada por conflitos geopolíticos sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações foram divulgadas nesta quarta-feira (9) e incluem redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da criação de uma subvenção econômica para o óleo diesel.
Para a gasolina, haverá redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Já o etanol hidratado terá esses dois tributos zerados durante o período definido pelo governo.
As medidas foram adotadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e às restrições na oferta de combustíveis. O petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 100 por barril, enquanto o Brasil depende de importações para mais de 25% do diesel consumido no país.
Redução de impostos sobre gasolina e etanol
No caso da gasolina, o decreto estabelece a redução da carga tributária sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes entre 10 de setembro e 9 de outubro. A gasolina de aviação não está incluída na medida.
A redução representa R$ 0,63 por litro nos tributos. Com isso, a carga conjunta de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o mesmo intervalo. A medida corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Governo cria subsídio para o diesel
Também foi publicada uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica para o óleo diesel de uso rodoviário enquanto permanecer o cenário de instabilidade na oferta de combustíveis.
Inicialmente, o subsídio será de R$ 1 por litro. As empresas e demais agentes que aderirem ao programa deverão repassar o valor diretamente ao preço de venda do combustível, com o desconto registrado na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços praticados e realizar o pagamento da subvenção.
