Rede Municipal de Ensino terá etapas para renovação, ingresso de novos alunos e preenchimento de vagas remanescentes, com procedimentos on-line e presenciais
A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes de Capinzal divulgou o calendário e as regras para as matrículas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O processo será dividido em três etapas principais: renovação de matrículas, ingresso de novos estudantes e preenchimento de vagas remanescentes.
A renovação será realizada de 4 a 17 de novembro de 2026, a partir das 9h, pela internet, por meio do Sistema de Gestão Escolar (SGE). O procedimento contempla alunos da Educação Infantil, incluindo creche e pré-escola, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
Para quem pretende ingressar na rede municipal, o período de novas matrículas está previsto para 23 a 27 de novembro de 2026, também a partir das 9h, de forma on-line. A etapa atende crianças e estudantes que ainda não frequentam a rede ou que desejam ingressar em outra unidade escolar.
O calendário inclui ainda uma etapa excepcional, entre 27 e 29 de outubro, destinada à renovação interna de matrículas de estudantes de determinadas turmas da Escola Municipal Viver e Conhecer, Escola Municipal Belisário Pena, CMEI Verdes Campos e Escola Municipal Bernardo Moro Sobrinho.
Já as matrículas para vagas remanescentes ocorrerão presencialmente nas unidades escolares, de 25 a 29 de janeiro de 2027, para preenchimento das vagas que permanecerem disponíveis após as fases anteriores.
Documentos exigidos para a matrícula
As famílias deverão reunir a documentação necessária para efetivar a matrícula. Entre os documentos previstos estão certidão de nascimento, RG e CPF do estudante, documentos dos pais ou responsáveis legais, comprovante de residência e declaração de vacinação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dependendo da etapa de ensino e da situação familiar, também poderão ser solicitados comprovante de trabalho dos responsáveis, cartão do Bolsa Família, atestado de frequência escolar e laudos médicos específicos.
A Secretaria orienta que os responsáveis confiram as exigências aplicáveis a cada caso para evitar pendências durante o procedimento.
Vagas terão prioridade para moradores de Capinzal
Conforme as regras estabelecidas no edital, as vagas serão destinadas prioritariamente aos estudantes que residem no município, considerando o zoneamento escolar e a proximidade entre a residência e a unidade de ensino.
O documento determina que não serão aceitas novas matrículas de estudantes que não morem em Capinzal.
Caso a procura ultrapasse o número de vagas disponíveis, a equipe gestora da unidade deverá organizar um cadastro de vagas excedentes e encaminhá-lo à Secretaria Municipal da Educação.
Para o atendimento em creche no período integral, terão preferência as crianças cujos pais ou responsáveis comprovem exercer atividade profissional durante o período em que necessitam do serviço. O atendimento deverá respeitar o limite de dez horas diárias.
Confira a idade exigida para cada etapa em 2027
O edital estabelece os critérios de idade para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, considerando a data de 31 de março de 2027.
- Infantil I: a partir de quatro meses;
- Infantil II: um ano;
- Infantil III: dois anos;
- Infantil IV: três anos;
- Infantil V: quatro anos;
- Infantil VI: cinco anos;
- 1º ano do Ensino Fundamental: seis anos.
Os responsáveis devem observar os critérios de idade antes de realizar a solicitação da vaga.
Comprovante de vacinação será obrigatório
A apresentação da comprovação de vacinação atualizada é obrigatória para a matrícula. Caso o documento não seja entregue no momento do procedimento, a família terá prazo de 30 dias para regularizar a situação.
De acordo com o edital, o descumprimento desse prazo poderá resultar em comunicação ao Conselho Tutelar.
O documento também garante a matrícula de estudantes com deficiência na Rede Municipal de Ensino e estabelece preferência para que irmãos frequentem a mesma unidade escolar, respeitadas as exceções previstas.
As famílias que não possuem acesso à internet ou enfrentam dificuldades para realizar a inscrição on-line poderão procurar diretamente a unidade escolar, levando a documentação exigida e observando os horários e a organização de cada instituição.
A Secretaria Municipal da Educação recomenda que pais e responsáveis acompanhem o calendário e preparem os documentos com antecedência para garantir o cumprimento dos prazos de matrícula para o ano letivo de 2027.
