Empresas classificadas como atividades de baixo risco passaram a ser abertas em cerca de duas horas em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A redução no tempo ocorreu após a implantação do programa Facilita Mais, criado pela Prefeitura para diminuir a burocracia e agilizar os processos para novos empreendedores.
A iniciativa foi regulamentada pelo Decreto nº 52.591, assinado pelo prefeito Valmor Scolari. Entre as mudanças implementadas está a dispensa do Alvará de Localização e Funcionamento para atividades consideradas de baixo risco.
O programa também permite a utilização da Autodeclaração Oficial. A partir das novas regras, etapas como a análise de viabilidade e o registro podem ser realizadas de maneira automatizada, com integração entre diferentes órgãos públicos, incluindo o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
Meta de duas horas foi alcançada
Segundo o prefeito Valmor Scolari, o município conseguiu atingir a meta de reduzir para duas horas o tempo médio necessário para a abertura das empresas aproximadamente 30 dias depois do lançamento do Facilita Mais.
A mudança também rendeu a Chapecó o Selo Ouro da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), certificação relacionada à modernização das normas de liberdade econômica e às medidas de desburocratização adotadas pelo município.
O secretário de Fazenda, Moacir Rohr, afirmou que a agilidade proporcionada pelo sistema não se restringe ao processo de abertura do empreendimento. Conforme ele, o empresário também pode obter, no mesmo período, a autorização necessária para emitir nota fiscal.
Chapecó está entre os cinco municípios com Selo Ouro
Com a certificação, Chapecó passou a integrar o grupo de cinco municípios catarinenses que receberam o Selo Ouro da Jucesc.
Além de Chapecó, estão na lista Florianópolis, Palhoça, Itajaí e Águas Frias.
Para Rodrigo Ribeiro, coordenador de Análise e Cadastro de Empresas do Simplifica Chapecó, o reconhecimento considera os avanços obtidos pelo município na redução da burocracia e na agilidade dos processos relacionados à abertura de empresas.
Programa reúne Prefeitura e Sebrae
O Facilita Mais é desenvolvido pela Prefeitura de Chapecó em parceria com o programa Cidade Empreendedora, do Sebrae.
Segundo o consultor do Sebrae, Mateus Oro, a iniciativa utiliza ferramentas de automação e integração entre os órgãos envolvidos no processo. A estrutura permite agilizar a classificação de risco e diminuir o número de etapas enfrentadas pelos empresários.
