Começaram nesta terça-feira (8) as inscrições para o programa habitacional que prevê a construção de 43 moradias em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. A iniciativa é voltada principalmente a famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
O atendimento aos interessados ocorre nesta terça-feira no auditório da EEB Presidente Artur da Costa e Silva, na rua Papa João XXIII. Os horários são das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
A partir de 14 de setembro, o cadastro deverá ser realizado diretamente no Departamento de Habitação, na Prefeitura de Xanxerê, nos mesmos horários. O período de inscrições permanece aberto até 6 de novembro de 2026.
Distribuição das moradias
Das 43 casas previstas pelo programa, 35 serão destinadas à demanda geral. As oito restantes serão reservadas para cotas específicas.
Desse total, três unidades serão destinadas a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, enquanto outras cinco serão destinadas a pessoas com deficiência ou necessidades especiais.
Caso não haja candidatos suficientes para preencher as vagas reservadas, as unidades poderão ser destinadas aos inscritos da demanda geral.
A previsão estabelecida pelo programa é de que a lista preliminar dos selecionados seja divulgada em 23 de novembro de 2026. O resultado definitivo, após a homologação, deverá ser publicado em 14 de dezembro.
A entrega das chaves ocorrerá posteriormente, depois da conclusão das obras.
Quem pode se inscrever
Os interessados precisam atender aos critérios previstos no edital. Entre as exigências estão:
- Não possuir outro imóvel no território nacional;
- Não ter financiamento imobiliário ativo;
- Não ter sido beneficiado anteriormente com programa habitacional para aquisição de imóvel ou regularização fundiária;
- Ter 18 anos ou mais ou ser legalmente emancipado;
- Comprovar residência em Xanxerê por pelo menos dois anos ininterruptos;
- Possuir renda familiar bruta mensal de até quatro salários mínimos nacionais.
Seleção terá sistema de pontuação
A escolha das famílias será feita a partir de um sistema de pontuação baseado em diferentes condições sociais e familiares.
Entre os fatores considerados estão o recebimento de aluguel habitacional, famílias chefiadas por mulheres, ausência de renda, presença de pessoas com doenças crônicas ou deficiência, residência em áreas de risco e existência de idosos no grupo familiar.
Também serão avaliadas famílias com cinco filhos ou mais e aquelas que possuem crianças ou adolescentes. A renda familiar igualmente será considerada na pontuação, com critérios específicos para famílias que recebem entre um e dois salários mínimos.
