Dois homens foram condenados pela Justiça de Santa Catarina por crimes sexuais cometidos contra a mesma criança. Um deles trabalhava caracterizado como Papai Noel em um shopping de Lages, na Serra catarinense, quando foi preso. O outro condenado é parente da vítima.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. O homem que trabalhava como Papai Noel recebeu pena de 16 anos, oito meses e 20 dias de prisão, em regime fechado. Ele tinha 67 anos quando foi preso, em 27 de novembro do ano passado, por agentes da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI).
A prisão ocorreu no próprio shopping onde o réu trabalhava caracterizado como Papai Noel. Conforme apontado no processo, ele teria cometido os abusos em mais de uma ocasião e também obrigado a criança a assistir a cenas de sexo explícito.
Parente da vítima é condenado a 23 anos de prisão
As investigações também apontaram o envolvimento de um segundo homem, que é parente da vítima. Ele foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão, igualmente em regime fechado.
De acordo com as informações do processo, os abusos cometidos pelo parente teriam ocorrido desde 2024. A apuração revelou que a mesma criança era vítima de dois acusados diferentes.
Na sentença, o magistrado considerou a ocorrência de mais de um crime na aplicação das penas. O caso envolvendo o homem que trabalhava como Papai Noel também incluiu a acusação de obrigar a vítima a assistir a material com cenas de sexo explícito.
Pela legislação brasileira, o estupro de vulnerável é configurado quando a vítima tem menos de 14 anos. Nesses casos, o consentimento não é considerado válido para afastar a caracterização do crime.
Os dois réus tiveram negado o direito de recorrer em liberdade e permanecem presos durante eventual tramitação de recursos.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima, que é menor de idade.
