Uma fiscalização de trânsito realizada pela Polícia Militar resultou na apreensão de um veículo elétrico com indícios de adulteração na tarde desta terça-feira (9), no Centro de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. O condutor abordado era um adolescente de 15 anos.
A ocorrência foi registrada na rua Irineu Bornhausen durante uma ação de rotina voltada à segurança viária e à prevenção de acidentes. Durante a abordagem, os policiais realizaram a verificação do veículo e constataram que ele atingia velocidade aproximada de 45 km/h.
Conforme a Polícia Militar, o equipamento apresentava sinais de adulteração ou remoção do limitador de velocidade. Com essa alteração, o veículo deixou de se enquadrar na categoria de bicicleta elétrica, cuja velocidade máxima permitida é de 32 km/h, passando a ser classificado como ciclomotor, de acordo com a Resolução Contran nº 996/2023.
Além da irregularidade relacionada às características do veículo, os policiais verificaram que o adolescente não possuía habilitação compatível para conduzi-lo. Também foi constatado que o ciclomotor não possuía registro nem emplacamento, exigências previstas pela legislação de trânsito.
Diante das infrações identificadas durante a fiscalização, foram lavrados os respectivos autos de infração e realizada a remoção administrativa do veículo.
A Polícia Militar reforçou que os ciclomotores devem atender às exigências legais de registro, licenciamento e habilitação do condutor, medidas consideradas essenciais para a segurança no trânsito e para a redução dos riscos de acidentes.
