O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha possíveis irregularidades em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Uma fiscalização realizada nesta semana encontrou alimentos com prazo de validade expirado, pães com sinais de mofo e produtos armazenados sem identificação adequada. A instituição foi autuada pela Vigilância Sanitária Estadual.
A vistoria foi realizada pela equipe da 1ª Promotoria de Justiça, com acompanhamento da Vigilância Sanitária Estadual, após o recebimento de novas denúncias relacionadas às condições dos alimentos oferecidos aos acolhidos.
Um dos procedimentos conduzidos pelo MPSC foi instaurado em junho, após uma vistoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na ocasião, foram apontadas necessidades de melhorias materiais e estruturais na instituição, incluindo a regularização e apresentação de cópia do alvará sanitário.
Outro procedimento passou a apurar relatos envolvendo possíveis condutas inadequadas atribuídas a uma educadora, além da suposta falta de determinados alimentos e produtos de higiene. Conforme as informações levadas ao Ministério Público, alguns desses itens estariam sendo comprados pelas próprias funcionárias com dinheiro pessoal.
Durante a apuração, funcionárias foram ouvidas e, segundo o MPSC, confirmaram os relatos. O Município foi comunicado para adotar as providências consideradas necessárias.
Novas denúncias levaram à fiscalização
Em 17 de agosto, a Promotoria de Justiça recebeu novas denúncias sobre a situação da instituição. Os relatos apontavam que alimentos fora do prazo de validade e refeições preparadas com produtos reaquecidos estariam sendo oferecidos às crianças e adolescentes acolhidos.
Ainda segundo as informações encaminhadas ao MPSC, em determinadas situações os acolhidos teriam recusado as refeições.
Também foram relatados casos de alimentos com validade vencida há mais de um ano. Outra informação recebida pela promotoria indicava uma suposta orientação para que produtos fossem retirados de suas embalagens originais e transferidos para outros recipientes, situação que poderia dificultar a conferência das respectivas datas de validade.
Diante das denúncias, o Ministério Público realizou uma inspeção presencial na instituição, acompanhada por agentes da Vigilância Sanitária Estadual. Conforme o órgão, a fiscalização confirmou a existência de diversos produtos vencidos.
Entre os materiais encontrados estavam pães com sinais de mofo, armazenados em um armário junto a outros alimentos. Também foram localizados macarrão, bolachas e farinha fora das embalagens originais e guardados em sacos plásticos transparentes.
A fiscalização identificou ainda carnes embaladas a vácuo que não apresentavam identificação da data de validade.
Instituição recebe autuação da Vigilância Sanitária
Após a vistoria, a instituição de acolhimento foi autuada pela Vigilância Sanitária Estadual. Os procedimentos conduzidos pelo MPSC permanecem em andamento e deverão continuar até que as possíveis irregularidades identificadas sejam corrigidas.
Segundo o Ministério Público, a atuação busca assegurar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes que estão acolhidos na instituição.
A promotora de Justiça Raquel Betina Blank declarou que o local era considerado uma referência pela qualidade dos serviços prestados. Conforme a promotora, porém, a instituição passou a enfrentar diversas dificuldades nos últimos meses.
Entre os problemas mencionados por ela estão mudanças na coordenação, tolerância a condutas consideradas inadequadas por parte de funcionários e a confirmação da presença de alimentos impróprios para consumo entre os produtos encontrados durante a fiscalização.
O MPSC informou que seguirá acompanhando a situação e cobrando a adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas identificados.
