O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu neste sábado (25) à pressão de integrantes do governo dos Estados Unidos sobre o processo eleitoral brasileiro. Durante a convenção estadual do PT em São Paulo, evento que oficializou Fernando Haddad como candidato ao governo paulista, Lula afirmou que nenhum país estrangeiro deve interferir nas eleições brasileiras.
Sem mencionar diretamente o presidente americano Donald Trump ou o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, Lula declarou que aqueles que tentarem influenciar o pleito brasileiro enfrentarão uma resposta nas urnas.
“Que não venha ninguém de fora querer meter o dedo na nossa eleição”, afirmou. Em seguida, o presidente reforçou que a decisão sobre o futuro do país caberá aos eleitores brasileiros.
“Quem vai decidir o destino desse País são 157 milhões de eleitores. Quem vai definir o destino de São Paulo são os eleitores de São Paulo”, disse Lula.
Brasil nega entrada de representantes do Departamento de Estado
A manifestação do presidente ocorreu poucas horas depois da confirmação de que o governo brasileiro recusou pedidos de visto para dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Os representantes pretendiam viajar a Brasília para tratar de questionamentos relacionados à integridade do sistema eleitoral brasileiro.
Os funcionários seriam Riley M. Barnes, secretário adjunto, e Samuel Samson, subsecretário adjunto do Departamento de Estado. Os pedidos foram apresentados em 20 de julho e, conforme autoridades em Brasília, os dois informaram que teriam reuniões com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com “autoridades eleitorais”.
A decisão de negar os vistos foi comunicada ao governo americano no fim desta semana. A avaliação do governo brasileiro é de que a visita poderia representar uma tentativa de influenciar o processo eleitoral marcado para 4 de outubro.
A situação aumentou a tensão entre os dois países. No entendimento do Palácio do Planalto, a presença de representantes oficiais dos Estados Unidos em Brasília para questionar o sistema de votação representaria uma mudança de patamar nas críticas que já vinham sendo feitas por autoridades americanas e aliados do bolsonarismo.
Durante o discurso, Lula afirmou que o Brasil é soberano e que pretende manter relações com diferentes países, sem buscar um conflito internacional.
“O Brasil é soberano. O Brasil quer manter relações com todos os países do mundo. O Brasil não quer guerra. O Brasil quer paz”, declarou.
Pressão sobre o sistema eleitoral ocorre em meio a tensão comercial
A disputa em torno das eleições brasileiras ocorre em um cenário de aumento das tensões entre Brasília e Washington. Desde o anúncio de um novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros, integrantes do governo Trump passaram a fazer críticas ao sistema eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à atuação da Justiça Eleitoral.
O secretário de Estado Marco Rubio passou a ocupar posição central nas declarações americanas sobre o tema e também anunciou restrições de visto contra autoridades brasileiras.
A discussão mais recente sobre a segurança das urnas eletrônicas ganhou força após uma declaração de Flávio Bolsonaro em 21 de julho, durante um encontro com representantes diplomáticos de mais de 40 países em Brasília.
Na ocasião, o senador afirmou que parte das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teria relação com a empresa venezuelana Smartmatic e pediu que os diplomatas incentivassem a presença de observadores internacionais no processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral contestou a informação. Em nota divulgada novamente com autorização do ministro Kassio Nunes Marques, a Corte afirmou que a Smartmatic “não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”.
Segundo o TSE, a empresa participou de atividades relacionadas ao treinamento de profissionais de suporte e manteve contratos de conexão de dados e voz. A companhia também disputou a licitação para fornecimento de urnas em 2020, mas perdeu a concorrência para a brasileira Positivo.
Após a repercussão do caso, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota reafirmando “integral confiança no sistema eleitoral brasileiro” e defendendo a participação de missões internacionais de observação.
No dia seguinte, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, apresentou uma representação ao TSE pedindo a aplicação de multa de R$ 30 mil ao parlamentar.
Questionamentos sobre urnas já levaram Bolsonaro à inelegibilidade
A atual discussão também remete ao processo eleitoral de 2022. Em 2023, o TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político em razão de uma reunião realizada com embaixadores em julho de 2022, quando o então presidente questionou a segurança das urnas eletrônicas diante de representantes diplomáticos.
A participação de observadores internacionais nas eleições de outubro, por outro lado, já está sendo organizada dentro das regras previstas. A Organização dos Estados Americanos, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a rede eleitoral da CPLP confirmaram presença no pleito.
O presidente do TSE também convidou a União Europeia para enviar uma missão oficial de observação, o que representaria uma iniciativa inédita em uma eleição brasileira.
Até o momento, o Departamento de Estado dos Estados Unidos não havia se manifestado publicamente sobre a recusa dos pedidos de visto. A eleição presidencial está marcada para 4 de outubro.
