O governo dos Estados Unidos anunciou novas regras para a permanência de estrangeiros que ingressam no país com vistos de estudante, intercâmbio e imprensa internacional. A medida estabelece um período máximo de estadia para essas categorias e altera o modelo atualmente adotado pelo país.
As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) e abrangem os vistos F, destinados a estudantes internacionais; J, voltados a participantes de programas de intercâmbio; e I, concedidos a jornalistas e profissionais da mídia estrangeira.
Pelas regras atuais, estudantes e intercambistas podem permanecer nos Estados Unidos enquanto durar o curso ou programa autorizado. Já os jornalistas não possuem um prazo específico de permanência. Com a nova regulamentação, o tempo de estadia passará a ser previamente definido pelo governo norte-americano.
Para os portadores dos vistos F e J, a permanência continuará vinculada à duração do curso ou programa, mas ficará limitada ao período máximo de quatro anos.
No caso dos profissionais da imprensa que utilizam o visto I, a permanência será limitada a até 240 dias, com possibilidade de renovação. A exceção será para representantes de veículos de comunicação com passaporte da República Popular da China, exceto Hong Kong e Macau, cuja permanência máxima será de 90 dias.
Outra mudança prevista diz respeito à renovação da autorização de permanência. Após o término do prazo concedido, os estrangeiros deverão solicitar a extensão diretamente ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou deixar o país para requerer uma nova autorização antes de retornar. O Departamento de Segurança Interna não detalhou se haverá liberdade de escolha entre esses procedimentos.
Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisará passar pela análise do Congresso dos Estados Unidos. Caso seja aprovada, as novas regras passarão a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal norte-americano.
Segundo o Departamento de Segurança Interna, as alterações fazem parte de medidas para reforçar o acompanhamento dos estrangeiros que permanecem no país. O órgão informou que foram registradas mais de 1,8 milhão de admissões com visto de estudante em 2024, número superior em mais de 11% ao contabilizado no ano anterior.
Ainda conforme o governo norte-americano, também foram concedidos mais de 500 mil vistos para participantes de programas de intercâmbio e 37,3 mil vistos destinados a profissionais da imprensa durante o ano fiscal de 2024.
Na justificativa da proposta, o Departamento de Segurança Interna afirma que o crescimento no número de admissões aumentou os desafios para monitorar esses visitantes enquanto permanecem nos Estados Unidos. O órgão também argumenta que existem casos de estudantes e intercambistas que permanecem no país por períodos muito superiores ao inicialmente previsto.
